Tipo
Capítulo de Livro
Título
A responsabilidade civil e a hermenêutica contemporânea: uma nova teoria contratual?
Data
2003
Ementa

Sumário:A crise do direito e os novos paradigmas metodológicos -- Direito civil: a ressistematização valorativa -- Código civil de 2002 e os microssistemas: influências recíprocas -- Autonomia da vontade: redimensionamento qualitativo -- Responsabilidade contratual e extracontratual: superação da dicotomia -- A dimensão hermenêutica dos institutos civis -- A função social do contrato -- O ilícito funcional -- A desconsideração da personalidade jurídica -- A unificação das obrigações -- Os contratos de adesão -- A prescrição -- Os juros -- As cláusulas de não indenizar e o adimplemento substancial.

Publicação: Texto - Português

 
2003
A teoria do contrato e o novo Código Civil / coordenadores Paulo Luiz Netto Lôbo, Eduardo Messias Gonçalves de Lira Junior. --
   Imprenta: Recife, Nossa Livraria, 2003.
   Descrição Física: 338 p.
   ISBN: 8588144166
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Princípios contratuais / Lôbo, Paulo Luiz Netto
   p. 9-23
» Boa-fé contratual / Leal, Larissa Maria de Moraes
   p. 25-41
» Contratos de adesão e condições gerais dos contratos / Eduardo Messias Gonçalves de Lyra Júnior. --
   p. 43-76
» Formação dos contratos: comentário aos artigos 427 a 435 do código civil / Marcello Lavenére Machado. --
   p. 77-99
» Interpretação dos contratos / Beltrão, Silvio Romero
   p. 101-124
» Vícios redibitórios / Maciel, Fernando Antônio Barbosa
   p. 125-147
» Extinção do contrato / Vasconcelos, Fernando A
   p. 189-206
» Resolução e revisão dos contratos por onerosidade excessiva / Maria Antonieta Lynch de Moraes.
   p. 207-226
» Responsabilidade civil pré-contratual / Fabíola Santos Albuquerque. --
   p. 227-243
» A responsabilidade civil e a hermenêutica contemporânea: uma nova teoria contratual? / Felipe Peixoto Braga Netto. --
   p. 245-277
» Contratos eletrônicos: um estudo confrontado em face das normas do velho e do novo código civil / Pimentel, Alexandre Freire
   p. 279-311
» Contratos internacionais / Melo, Jairo Silva
   p. 313-338

2023-01-29T00:07:17.000Z [ 9502300 ]