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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Castro, Carlos Roberto de Siqueira
Título
Aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
341.2
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
2003
Estudos em homenagem a Carlos Alberto Menezes Direito
/ Antônio Celso Alves Pereira, Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello, organizadores. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2003.
Descrição Física: 674 p.
ISBN: 8571473501
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
Do direito de empresa. --
/ Lamy Filho, Alfredo
p. 25-37
»
Réflexions sur l'interdépendance de tous les droits de l'homme et leur mise-en-oeuvre. --
/ Trindade, Antônio Augusto Cançado, 1947
p. 39-64
»
A realidade da união estável no novo código civil. --
/ Coltro, Antônio Carlos Mathias
p. 65-85
»
Normas cogentes no direito internacional público contemporâneo. --
/ Pereira, Antônio Celso Alves
p. 87-109
»
Noção de capital social. --
/ Lobo, Carlos Augusto da Silveira
p. 177-185
»
Perfil e tendências do direito contemporâneo. --
/ Souza, Carlos Fernando Mathias de, 1939
p. 187-226
»
Aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas
/ Castro, Carlos Roberto de Siqueira
p. 227-246
»
Embargos de divergência
/ Eduardo Ribeiro de Oliveira. --
p. 259-277
»
Juros na repetição do indébito. --
/ Barros, Humberto Gomes de, 1938
p. 301-309
»
Terrorismo do estado no século XX: lições para o século XXI
p. 311-326
»
A construção de janela, sacada ou terraço a menos de metro e meio do vizinho e a servidão de luz. --
/ Alves, José Carlos Moreira, 1933
p. 389-397
»
O Cancelamento de registro de companhia aberta. --
p. 459-478
»
Da aplicação imediata da Lei processual nova aos recursos em andamento. --
/ Amorim, Manoel Carpena
p. 479-492
»
Normas constitucionais de direito comunitário e implicações constitucionais da integração internacional e comunitária. --
/ Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934
p. 493-504
»
O movimento de superação do positivismo jurídico na aplicação dos direitos fundamentais. --
/ Camargo, Margarida Maria Lacombe
p. 505-526
»
Sobre a evolução das relações entre ética e direito. --
/ Saldanha, Nelson, 1933
p. 557-562
»
A escolha da lei na arbitragem e a ordem pública. --
/ Cristofaro, Pedro Paulo
p. 563-573
»
Funções essenciais à justiça e conduta ética. --
/ Rosas, Roberto, 1939
p. 609-615
»
Sobre a execução de decisões interlocutórias. --
/ Bermudes, Sérgio, 1946
p. 635-647
»
Concorrência desleal: parasitismo. --
/ Zveiter, Waldemar
p. 649-674
2003
Cadernos de soluções constitucionais 1. --
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
Descrição Física: 260 p. --
ISBN: 8574205133
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TST
Capítulos:
»
Aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas
p. 32-47
»
Consideraciones sobre el estado constitucional, la ciencia y la concentración de la riqueza
/ Valadés, Diego
p. 48-69
»
Desafios e perspectivas dos direitos humanos: a inter-relação dos valores liberdade e igualdade
p. 94-112
»
Medidas provisórias e a emenda constitucional 32/2001
/ Marinho, Josaphat, 1915
p. 113-122
»
Luta pela constituição
/ Silva, José Afonso da, 1925
p. 123-135
»
O Controle de constitucionalidade: algumas notas e preocupações
/ Santos, Marcelo, 1956
p. 185-196
»
O Partido político no império
/ Bonavides, Paulo, 1925
p. 197-209
»
O Controle das políticas públicas
/ Pontes Filho, Valmir
p. 241-246
2023-01-29T00:07:16.000Z [ 9502262 ]