Tipo
Capítulo de Livro
Título
Medidas provisórias e a emenda constitucional 32/2001
Data
2003

Publicação: Texto - Português

 
2003
Cadernos de soluções constitucionais 1. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
   Descrição Física: 260 p. --
   ISBN: 8574205133
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  STM,  TST
   Capítulos:
» Aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas
   p. 32-47
» Consideraciones sobre el estado constitucional, la ciencia y la concentración de la riqueza / Valadés, Diego
   p. 48-69
» Desafios e perspectivas dos direitos humanos: a inter-relação dos valores liberdade e igualdade
   p. 94-112
» Medidas provisórias e a emenda constitucional 32/2001 / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 113-122
» Luta pela constituição / Silva, José Afonso da, 1925
   p. 123-135
» O Controle de constitucionalidade: algumas notas e preocupações / Santos, Marcelo, 1956
   p. 185-196
» O Partido político no império / Bonavides, Paulo, 1925
   p. 197-209
» O Controle das políticas públicas / Pontes Filho, Valmir
   p. 241-246

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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