Tipo
Capítulo de Livro
Título
Aplicação dos princípios constitucionais no direito militar
Data
2002
Ementa

Sumário:Processo administrativo e princípios constitucionais -- Princípios constitucionais e inquérito policial militar -- Processo-crime militar e princípios constitucionais -- Princípio da inocência como garantia constitucional -- Aplicação da convenção americana de direitos humanos (CADH) no direito administrativo militar.

Publicação: Texto - Português

 
2002
Direito militar: história e doutrina : artigos inéditos / organizador: Getúlio Corrêa. --
   Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, 2002.
   Descrição Física: 197 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  STM
   Capítulos:
» Direito penal militar: Direito penal especial. Direito penal comum. Direito processual especial
   35-48
» A evolução da Justiça militar no Brasil: alguns dados históricos / Correa, Univaldo
   p. 7-34
» Lamentáveis "elipses jurídicas" / Campos Junior, José Luiz Dias
   p. 49-68
» Funções institucionais do Ministério Público Militar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis
   p. 69-86
» A justiça militar hoje / Sousa, Octavio Augusto Simon de
   p. 99-112
» Aplicação dos princípios constitucionais no direito militar / Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
   p. 113-128
» O conselho de justificação no direito militar brasileiro / Queiroz, Péricles Aurélio Lima de
   p. 129-139
» Menagem: forma de prisão ou liberdade provisória?
   p. 141-170
» Concretizações judiciais realizadas pelos conselhos de justiça da justiça militar: alguns aspectos hermenêuticos / Pereira, Viviane de Freitas
   p. 171-180
» Direito constitucional militar / Martins, Eliezer Pereira
   p. 181-197

2023-01-29T00:11:36.000Z [ 9512259 ]