Tipo
Capítulo de Livro
Título
Lamentáveis "elipses jurídicas"
Data
2002
Ementa

Sumário:A lei dos crimes hediondos -- O crime de estupro, comum e militar -- A falta de uma visão ampla.

Sumário:"Não é por outro motivo que Mário Tibúrcio Gomes Carneiro, então Ministro do Egrégio Superior Tribunal Militar, em seus 'Estudos de direito penal militar', obra de 1959, com acerto vociferava: 'Porque a ciência tem tratado o direito militar como madrasta, na frase jocosa de EMIL DANGELMAIER no fim do século passado, é que poucos juristas dêle se têm ocupado; por isso, talvez, a estagnação da doutrina e a confusão sôbre certos institutos, dando ensejo à perpetuidade da improvisação.'

Publicação: Texto - Português

 
2002
Direito militar: história e doutrina : artigos inéditos / organizador: Getúlio Corrêa. --
   Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, 2002.
   Descrição Física: 197 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  STM
   Capítulos:

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

2023-01-29T00:11:36.000Z [ 9512246 ]