Tipo
Capítulo de Livro
Título
Direito de arena, direito de autor e direito à imagem
Data
2002
Ementa

Sumário:Direito de arena como direito conexo. Direito à imagem -- Fundamentos da constituição federal -- Direito de arena na nova legislação.

Publicação: Texto - Português

 
2002
Estudos de direito de autor, direito da personalidade, direito do consumidor e danos morais: em homenagem ao professor Carlos Alberto Bittar / Antonio Carlos Morato ... [et al.] ; coordenação: Eduardo C. B. Bittar e Silmara Juny Chinelato. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2002.
   Descrição Física: 200 p.
   ISBN: 8521802994
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Direito de arena, direito de autor e direito à imagem / Almeida, Silmara Juny de A. Chinelato e
   p.3-24
» Noção e importância das limitações aos direitos do autor / Silva Filho, Artur Marques da
   p.25-40
» O direito moral de autor e o fundamento do direito à intimidade / Sahm, Regina
   p.41-51
» Contribuições para a crítica da consciência consumista e acerca da construção dos direitos do consumidor / Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca), 1974
   p.135-153
» Dano moral pela violação da autoridade dos pais / Antonio Carlos Morato.
   p.157-177
» A honra e a intimidade em face dos direitos da personalidade / Bittar, Carla Bianca
   p.121-132
» A dignidade da pessoa humana: princípio fundamental de direito constitucional e de direito de família / Silva, Regina Beatriz Tavares da
   p.107-119
» A obra de folclore e sua proteção / Lisboa, Roberto Senise, 1962
   p.52-75
» A coletivização do dano moral no Brasil / Bittar Filho, Carlos Alberto
   p.178-183

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.

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