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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Lembo, Cláudio, 1934
Título
Da Importância do Estudo da Teologia. --
Data
2002
Classificação (
CDDir
)
341.208
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
2002
As vertentes do direito constitucional contemporâneo
/ coordenador: Ives Gandra da Silva Martins. --
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2002.
Descrição Física: 685 p.
ISBN: 8587984357
Referência: 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
O Papel dos Países Pequenos num Processo de Integração: o caso da União Européia. --
/ Porto, Manuel
p.653-675
»
Imunidades constitucionais e crimes de responsabilidade
/ Miranda, Jorge, 1941
p. 45-62
»
Legislação Governamental. --
/ Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes), 1941
p. 63-67
»
Les Expériences Régionalistes en Espagne et au Portugal : analyse comparative. --
/ Moderne, Franck
p. 69-94
»
Evolução do Regime Constitucional do Capital Estrangeiro. --
/ Wald, Arnoldo, 1932
p. 95-114
»
Composição da Atividade Administrativa. --
/ Tácito, Caio, 1917
p. 115-121
»
A política fiscal recente portuguesa
/ Campos, Diogo Leite de
p. 123-133
»
Aspectos constitucionais e infraconstitucionais do ensino fundamental em casa pela família. --
/ Franciulli Netto, Domingos
p. 135-149
»
As Gerações dos Direitos e as Novas Tendências. --
/ Alves, Eliana Calmon, 1944
p. 151-159
»
Tendências do Direito Constitucional Brasileiro : a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão : a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999. --
/ Direito, Carlos Alberto Menezes, 1942
p. 162-173
»
Dos Recursos Excepcionais na Constituição Brasileira. --
/ Castro Filho, Sebastião de Oliveira
p. 175-196
»
Aspectos Constitucionais do Direito Ambiental. --
/ Delgado, José Augusto, 1938
p. 197-227
»
Globalização e Constituição Econômica. --
/ Corrêa, Oscar Dias, 1921
p. 229-241
»
O Princípio da Subsidiariedade. --
/ Medina, Paulo
p. 243-252
»
Teoria da Constituição. --
p. 266-305
»
Direito Adquirido e os Recursos Excepcionais: algumas observações elementares. --
/ Fonseca, José Arnaldo da
p. 307-318
»
Atos formais e materiais dos três poderes. --
/ Cretella Júnior, José, 1920
p. 343-351
»
Racionalidade Hermenêutica: acertos e equívocos. --
p. 353-377
»
Estudo em Homenagem ao Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho
/ Bernardo Cabral. --
p. 449-453
»
O novo Código civil e a constituição
/ Roberto Rosas.
p. 455-472
»
Da Importância do Estudo da Teologia. --
/ Lembo, Cláudio, 1934
p. 473-485
»
Direitos Fundamentais nas Crises. --
/ Ramos, Dircêo Torrecillas, 1942
p. 487-501
»
Idéias Precursoras de um Grande Mestre. --
/ Almeida, Fernanda Dias Menezes de
p. 503-516
»
Rumo ao Código Latino-Americano de Direitos Fundamentais. --
/ Nalini, José Renato
p. 517-534
»
Legitimidade Constitucional. --
/ Moraes, Alexandre de, 1968
p. 559-577
»
Do Princípio da Liberdade em Face da Tutela do Consumidor: uma abordagem constitucional. --
/ Tavares, André Ramos, 1972
p. 579-617
»
Aspectos Constitucionais da Tributação. --
/ Brito, Edvaldo, 1937
p. 619-651
2024-08-13T02:04:35.000Z [ 12083332 ]