Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Gomes, Luiz Flávio
Título
A lavagem de capitais como expressão do "direito penal globalizado"
Data
2001
Ementa

Sumário:Aspectos criminólogicos e político-criminais do tema -- Infrações penais e responsabilidade penal -- Regras processuais e devido processo legal -- Da responsabilidade administrativa.

Publicação: Texto - Português

 
2001
Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva: criminalista do século / Sérgio Salomão Shecaira, org. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2001.
   Descrição Física: 367 p.
   ISBN: 8586456187
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» As medidas de segurança criminais e sua progressão executória: desinternação progressiva
   p. 127-133
» O processo penal e o "jus puniendi" / D'Urso, Luíz Flávio Borges
   p. 215-223
» A lavagem de capitais como expressão do "direito penal globalizado": enfoque crítico / Gomes, Luiz Flávio
   p. 225-236
» Reflexões sobre o direito penal no terceiro milênio / Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929
   p. 237-248

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências

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