Tipo
Capítulo de Livro
Título
Aspecto espacial da incidência do ISS sobre os serviços prestados via Internet. --
Data
2001
Ementa

Sumário:Aspecto espacial na legislação do ISS e sua interpretação jurisprudencial -- Aplicação da legislação vigente e de sua interpretação jurisprudencial, aos serviços prestados via Internet: Local do estabelecimento prestador, no caso de serviços prestados via Internet. Aspecto espacial do ISS: local da prestação, no caso de serviços prestados via Internet. Limitação de crédito proposto no presente estudo.

Publicação: Texto - Português

2. ed., ampl. --.   
2001
Internet: o direito na era virtual / Luís Eduardo Schoueri, organizador. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2001.
   Descrição Física: 407 p.
   ISBN: 853091323x
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Arranjos societários usuais em negócios de Internet. -- / Halembeck, Luiz Fernando Amaral
   p.9-15
» Os documentos eletrônicos utilizados como meio de prova para constituição de título executivo extrajudicial e judicial. -- / Pereira Neto, Miguel
   p.17-38
» Imposto de renda e o comércio eletrônico ? / Luis Eduardo Schoueri. --
   p.39-55
» Imposto sobre importações e bens virtuais. -- / Hilú Neto, Miguel
   p.71-82
» A Internet e as relações de consumo. -- / Carvalho, Rodrigo Benevides de
   p.95-109
» A Internet e a educação a distância. -- / Freitas, Roseli Leme
   p.111-124
» O teletrabalho. -- / Autuori, Maria Helena Villela
   p.125-140
» Mercado virtual comum do Sul. -- / Fernandes, Edison Carlos
   p.141-153
» Breves considerações a respeito da incidência do ICMS nas operações realizadas via Internet. -- / Cezaroti, Guilherme
   p.155-173
» Aspecto espacial da incidência do ISS sobre os serviços prestados via Internet. -- / Silva, Emerson Drigo da
   p.175-189
» Comércio eletrônico e responsabilidade tributária das administradoras de cartão de crédito. -- / Bellan, Daniel Vitor
   p.191-209
» Preços de transferência e e-commerce. -- / Borges, Alexandre Siciliano
   p.211-225
» Tributação dos provedores de acesso à Internet. -- / Angeiras, Luciana
   p.227-251
» Internet e mercado de valores mobiliários: aspectos jurídicos / Eduardo, Patricia Fischer de Paula
   p.253-264
» Licitação e Internet. -- / Souza, Mariana Campos de
   p.265-278
» Os produtos digitais vendidos na Internet e o ICMS. -- / Jardim Neto, José Gomes
   p.279-294
» A responsabilidade na Internet conforme as leis alemãs. -- / Dlusztus, Peter Kornelius
   p.295-318
» Imunidade tributária e os provedores de informações via Internet. -- / Villen Neto, Horácio
   p.319-335
» Direitos autorais na Internet. -- / Santos, Ligia Carvalho Gomes dos
   p.351-364
» Crimes de informática: a ameaça virtual na era da informação digital. -- / Fraga, Antonio Celso Galdino
   p.365-378
» Algumas considerações a respeito dos contratos de nível de serviços: SLAs. -- / Martins, Ricardo Lacaz
   p.379-385

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

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