Tipo
Capítulo de Livro
Título
Genoma humano: direito internacional e legislação brasileira
Data
2001
Ementa

Sumário:Problemática criada pelo projeto genoma humano. Direito Internacional. Código de Nuremberg. Declaração de Helsinki V (1964-1996). Relatório Belmont. Declaração de Valência. Declaração de Bilbao. Convênio do Conselho da Europa para a proteção dos direitos humanos e a dignidade do ser humano em relação às aplicações da biologia e da medicina. Convênio sobre direitos humanos e biomedicina. Declaração universal sobre o genoma humano e os direitos humanos da UNESCO. Patrimônio da humanidade. Declarações do Brasil e dos Estados Unidos da América. Declaração ibero-latino-americana sobre ética e genética. -- Características genéticas do indivíduo -- Patrimônio da humanidade -- Propriedade industrial.

Publicação: Texto - Português

 
2001
Biodireito: ciência da vida, os novos desafios / organizadora Maria Celeste Cordeiro Leite Santos ; Celeste Leite dos Santos Pereira Gomes ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 374 p.
   ISBN: 8520320708
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Capítulos:
» O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica. -- / Silva, Reinaldo Pereira e
   p. 68-97
» A Maternidade de substituição e o contrato de gestação por outrem / Lima Neto, Francisco Vieira
   p. 120-149
» Os direitos da personalidade / Leite, Rita de Cássia Curvo
   p. 150-168
» Aspectos atuais do projeto genoma / Gomes, Celeste Leite dos Santos Pereira
   p. 169-195
» Genoma humano: direito internacional e legislação brasileira / Diedrich, Gislayne Fátima
   p. 214-232
» Alimentos transgênicos e produção do consumidor / Moreira, Edgard
   p. 233-245
» Biomedicina e biodireito. Desafios bioéticos. Traços semióticos para uma hermenêutica constitucional fundamentada nos princípios da dignidade da pessoa humana e da inviolabilidade do direito à vida / Coan, Emerson Ike
   p. 246-266
» Limites éticos e jurídicos do Projeto Genoma Humano / Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite
   p. 306-325
» Alimentos transgênicos: aspectos ideológicos, ambientais, econômicos, políticos e jurídicos / Silva, Jorge Alberto Quadros Carvalho
   p. 326-346
» Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética / Castro Filho, Sebastião de Oliveira
   p. 347-374

2023-01-29T00:05:46.000Z [ 9498563 ]