Tipo
Capítulo de Livro
Título
Repensando a Teoria da Constituição
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Direito do Estado: novos rumos / coordenadores: Paulo Modesto, Oscar Mendonça ; Michel Temer ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Max Limonad, 2001.
   Descrição Física: 3 v.
   ISBN: 8586300934 (v.1), 9788586300936 (v.1), 8586300837 (v.2), 9788586300837 (v.2), 8586300942 (v.3), 9788586300943
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» O Congresso Nacional e a reforma política / Temer, Michel, 1940
   p. 13-22
» Crédito Tributário e Lançamento / Paulo de Barros Carvalho. --
   p. 13-86
» Peculiaridades do regime de emprego na administração pública / Weida Zancaner. --
   v. 2, p. 37-47
» Estágio Probatório: questões controversas / Paulo Modesto. --
   v. 2, p. 49-88
» Repensando a Teoria da Constituição / J.J. Calmon de Passos. --
   v.1, p. 69-83
» Problemas Contemporâneos do Orçamento Público / Josaphat Marinho. --
   v. 1, p. 85-92
» Aspectos Polêmicos do Regime Disciplinar do Servidor Público / Romeu Filipe Bacellar Filho. --
   v. 2, p. 89-106
» Instituições Financeiras Oficiais / Adilson de Abreu Dallari. --
   v.1, p. 93-116
» Algumas considerações acerca das licitações em matéria de concessão de serviços públicos / Marçal Justen Filho. --
   p. 107-183
» A substituição tributária na Cofins / Johnson Barbosa Nogueira. --
   v. 3, p. 113-123
» Contribuições ao Sesc e ao Senac: empresas prestadoras de serviços: inegibilidade / Roque Antonio Carrazza. --
   v. 3, p. 125-163
» O local da prestação de serviço e o ISSQN: a guerra fiscal no plano municipal / Oscar Mendonça. --
   v. 3, p. 165-177
» Aspectos Polêmicos das Licitações nas Privatizações / Alice Gonzalez Borges. --
   v. 2, p. 185-198
» Reforma Tributária: impactos sobre o equilíbrio federativo e as políticas sociais / Misabel de Abreu Machado Derzi. --
   v. 3, p. 203-213

2023-01-29T00:01:37.000Z [ 9488705 ]