Capítulo de Livro

Legislação brasileira referente à doação de órgãos para fins de transplante

2000

2000

Iniciação científica em direito: a experiência da Faculdade de Direito da UnB / organização: Gloreni Aparecida Machado. --
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2000.
   Descrição Física: 178 p. --
   ISBN: 858799901x, 9788587999016
   Capítulos:

» Os fenômenos presentes nas reedições das medidas provisórias / Massuda, Janine Malta
   p. 41-59
» Legislação brasileira referente à doação de órgãos para fins de transplante: pressupostos éticos, sociais e científicos / Seixas, Vanessa Duarte
   p. 97-119
» Direito e infância: "olhar das instâncias de controle penal sobre o uso dos serviços de prostituição infanto-juvenil." -- / Gomes, Simone de Paula
   p. 133-155
» Mulheres e tribunais: estupro - análise de acórdãos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (1964-1997) / Juliana Capra Maia. --
   p. 157-167

 

 

Regulamenta a Lei n° 8.489, de 18 de novembro de 1992, que dispõe sobre a retirada e o transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, com fins terapêuticos, científicos e humanitários.

 

 

Dispõe sobre a retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, com fins terapêuticos e científicos e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes de cadáver para finalidade terapêutica e científica, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre a extirpação de órgão ou tecido de pessoa falecida.