Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Fundamentos constitucionais da política nacional do meio ambiente
Data
2008, 1999, 1995
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista brasileira de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
   Descrição Física: 9 v. ; 21 cm
   Referência: v. 4, n. 15, p. 71–143, jul./set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ
 
1999
Constituição federal de 1988: dez anos (1988-1998) / Antônio Carlos Mathias Coltro, coordenador. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 1999.
   Descrição Física: 549 p.
   ISBN: 8574530980
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» A imunidade do 3º, do art. 155, da Constituição / Lacombe, Américo Masset, 1936
   p. 1-14
» O interrogatório do acusado e o princípio do contraditório / Almeida, Angélica de Maria Mello de
   p. 15-20
» Notas sobre o direito do silêncio
   p. 21-34
» Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Mendes, Antônio Carlos
   p. 35-47
» Usucapião urbana / Ribeiro, Benedito Silvério
   p. 49-62
» Usucapião rural / Ribeiro, Benedito Silvério
   p. 63-89
» Guarda Conjunta / Lagrasta Neto, Caetano
   p. 91-105
» O Regime Jurídico da Nacionalidade na Vigência da Constituição de 1988 e da Lei Complementar nº3/94 / Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
   p. 107-113
» A previsão constitucional de defesa do consumidor. -- / Gozzo, Débora
   p. 147-166
» 10 Anos da Constituição Federal / Bueno Filho, Edgard Silveira
   p. 167-174
» Apontamentos sobre a invalidade das deliberações conexas das companhias / Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. --
   p. 175-195
» Direito à Intimidade: liberdade de imprensa : danos por publicação de notícias / Podestá, Fábio Henrique
   p. 197-238
» Acesso ao juciciário: um dos primados da Constituição de 1988 / Andrighi, Fátima Nancy, 1952
   p. 239-263
» Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil / Rocha, Fernando Luiz Ximenes
   p. 264-294
» Cassação de Direitos Políticos: art. 15 e parágrafos da Constituição Federal de 1988 / Bigi, José de Castro
   p. 305-312
» O judiciário e a Constituição de 1988 / Nalini, José Renato
   p. 313-328
» Estudos de direito processual / Alencar, Fontes de
   p. 329-336
» Fundamentos Constitucionais da Política Nacional do Meio Ambiente: comentários ao artigo 1º da lei n. 6938/81
   p. 339-343
» Imprensa e Constituição / Ferreira, Manuel Alceu Affonso
   p. 339-343
» A polícia e sua função constitucional
   p. 345-391
» Filiação e herança / Almada, Ney de Mello
   p. 393-413
» Discricionariedade judicial e interpretação constitucional / Vieira, Oscar Vilhena
   p. 415-432
» Breves Notas Comparativas Sobre as Sete Constituições Brasileiras / Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros, 1937
   p. 451-465
» Justiça Eleitoral: dez anos
   p. 467-474
» Imunidade parlamentar material e a questão do congressista licenciado: necessidade de alteração constitucional? / Monteiro, Ruy Carlos de Barros
   p. 475-500
» A Advocacia à Luz da Constituição Federal de 1988 / Fragoso, Rui Celso Reali
   p. 501-507
» Resolução alternativa de conflitos e constitucionalidade / Beneti, Sidnei Agostinho, 1944
   p. 509-524
» A justiça Federal na Constituição de 1988 / Jucovsky, Vera Lúcia R. S
   p. 525-538
» Transplantes na vida e na morte: aspectos constitucionais e legais / Ceneviva, Walter, 1928
   p. 539-549
 
1995
Cadernos de direito constitucional e ciência política / Instituto Brasileiro de Direito Constitucional [IBDC].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Descrição Física: 7 v.
   Referência: v. 3, n. 13, p. 145–157, out./dez., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

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