Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Recurso Especial e o Código Tributário Nacional
Data
2000, 1999, 1998
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Temas de direito: Homenagem ao Ministro Humberto Gomes de Barros / coordenadora Renata Barbosa Fontes ; palestrantes Adhemar Ferreira Maciel ... [et al.] ; articulistas Angela Silveira Banhos ... [et al.].
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 356 p.
   ISBN: 8530909437
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Capítulos:
» O Recurso Especial e o Código Tributário Nacional
   p. 33-44
» Recurso Especial / Eduardo Ribeiro de Oliveira. --
   p. 45-57
» Execução contra a Fazenda Pública / Humberto Gomes de Barros. --
   p. 59-81
» Reflexões sobre os Efeitos da Tutela Antecipada / José Augusto Delgado. --
   p. 91-112
» O prosseguimento da reforma processual / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
   p. 135-171
» A reforma previdenciária / Banhos, Angela Silveira
   p. 173-188
» Diretor Empregado e Diretor não Empregado Eleito para cargo de Direção de Sociedades Anônimas e Estatais / Aref Assreuy Junior. --
   p. 189-196
» Proteção do Patrimônio Tombado de Brasília e Invasão de Áreas Públicas nos Setores Comerciais Locais do Plano Piloto / Deirdre de Aquino Neiva. --
   p. 207-210
» A Tutela Antecipada e os Limites da Discricionariedade do Juiz / Deirdre de Aquino Neiva. --
   p. 211-216
» Reflexões sobre a gênese das agências reguladoras / Fernando Antônio Dusi Rocha. --
   p. 217-232
» Suspensão Condicional do Processo: homicídio, omissão de socorro, considerações diante do novo Código de Trânsito Brasileiro / Fernando Cunha Júnior. --
   p. 233-249
» O Recurso de Agravo no Processo Civil: novas perspectivas / Lucas Aires Bento Graf. --
   p. 251-301
» Recurso Especial, Direito de Família e União Estável / Marcelo Ribeiro de Oliveira. --
   p. 303-321
» Sigilo bancário / Nelson Luiz de Miranda Ramos. --
   p. 323-326
» Tribunais de Contas: limites, sigilo bancário, possibilidade de quebra / René Rocha Filho. --
   p. 327-337
» Preclusão pro judicato / Renata Barbosa Fontes. --
   p. 339-344
» Ação Monitória contra a Fazenda Pública / Rogério Marinho Leite Chaves. --
   p. 345-356
Ed. comemorativa. --.   
1999
STJ: dez anos a serviço da justiça : doutrina. --
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 425 p.
   ISBN: 857248034x
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Capítulos:
» O recurso especial: jurisprudência nascente / Dantas, José Fernandes
   p. 21-28
» Uniformizar a Jurisprudência: a grande missão do tribunal / Brito, Washington Bolívar de
   p. 57-65
» A Culpa como Pressuposto da Responsabilidade Civil no Transporte de Pessoas por Estrada de Ferro / Braz, Antonio Torreão
   p. 67-71
» É Possível a Revisão da Constituição de 1988? / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 73-88
» A reforma do poder judiciário / Romildo Bueno de Souza. --
   p. 89-106
» O poder judiciário e a república / Carvalho Filho, José Cândido de
   p. 107-118
» Controle da atividade judiciária / Antônio de Pádua Ribeiro. --
   p. 119-132
» Medidas Provisórias: o estilo brasileiro de legislar / Lima, Jesus Costa, 1926
   p. 133-137
» Dano Moral no Direito Brasileiro
   p. 139-145
» A profissão de magistrado / José de Jesus Filho. --
   p. 147-153
» Crimes contra a fé pública
   p. 155-162
» Fluxos de Cadeia ou de Caixa: o exaurimento da instância administrativo-fiscal como condição de procedibilidade para a ação penal
   p. 163-169
» Requisitos Específicos de Admissibilidade do Recurso Especial / Carneiro, Athos Gusmão, 1925
   p. 171-200
» Inquérito Policial / Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929
   p. 201-203
» Processo e procedimento: executição fiscal
   p. 213-222
» O Agravo (Regimental) Interno no STJ / Santos, Francisco Cláudio de Almeida
   p. 223-232
» O aprimoramento do processo civil como garantia da cidadania / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   p. 233-248
» A crise no poder judiciário, causas e soluções / Martins, Francisco Peçanha
   p. 249-252
» O Princípio da Moralidade na Administração Pública e a Liceidade do Limite Etário Para Acesso aos Cargos Públicos / Reinaldo, Demócrito Ramos
   p. 253-261
» Política da Administração e o Princípio da Moralidade / Pereira, Milton Luiz
   p. 285-292
» Honorários Advocatícios em Mandado de Segurança / Rocha, Francisco Cesar Asfor
   p. 293-296
» Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias modernas
   p. 323-347
» O Direito Penal Brasileiro sob o Enfoque dos Direitos Humanos
   p. 349-359
» O Recurso Especial e o Código Tributário Nacional
   p. 361-370
» A Arbitragem: Direito Processual da cidadania / Delgado, José Augusto, 1938
   p. 371-391
» Uma Proposta de Inelegibilidade
   p. 393-402
» A Lei nº 9.099/95 e o Direito Penal Militar / Fischer, Felix
   p. 417-422
» O Exame Psicotécnico nos Concursos Públicos / Passarinho Junior, Aldir Guimarães
   p. 423-425
 
1998
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 11, p. 31–39, maio/ago., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
1999
Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva / Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação.
   Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
   Descrição Física: 38 v. ; 23 cm
   Referência: v. 11, n. 1, p. 31–40, jan./jul., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a correção monetária das demonstrações financeiras para efeitos fiscais e societários.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Altera disposições da Lei de Introdução ao Código Civil.

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