Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Fluxos de cadeia ou de caixa
Data
1999, 1998
Classificação (CDDir)
341.3951
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Sonegação [ 341.3951 ]
Classificação (CDDir)
341.399
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Administração tributária [ 341.399 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Superior Tribunal de Justiça (STJ).
   Imprenta: Brasília, Brasília Juridica, 1999.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 15–22, abr., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ
Ed. comemorativa. --.   
1999
STJ: dez anos a serviço da justiça : doutrina. --
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 425 p.
   ISBN: 857248034x
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Capítulos:
» O recurso especial: jurisprudência nascente / Dantas, José Fernandes
   p. 21-28
» Uniformizar a Jurisprudência: a grande missão do tribunal / Brito, Washington Bolívar de
   p. 57-65
» A Culpa como Pressuposto da Responsabilidade Civil no Transporte de Pessoas por Estrada de Ferro / Braz, Antonio Torreão
   p. 67-71
» É Possível a Revisão da Constituição de 1988? / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 73-88
» A reforma do poder judiciário / Romildo Bueno de Souza. --
   p. 89-106
» O poder judiciário e a república / Carvalho Filho, José Cândido de
   p. 107-118
» Controle da atividade judiciária / Antônio de Pádua Ribeiro. --
   p. 119-132
» Medidas Provisórias: o estilo brasileiro de legislar / Lima, Jesus Costa, 1926
   p. 133-137
» Dano Moral no Direito Brasileiro
   p. 139-145
» A profissão de magistrado / José de Jesus Filho. --
   p. 147-153
» Crimes contra a fé pública
   p. 155-162
» Fluxos de Cadeia ou de Caixa: o exaurimento da instância administrativo-fiscal como condição de procedibilidade para a ação penal
   p. 163-169
» Requisitos Específicos de Admissibilidade do Recurso Especial / Carneiro, Athos Gusmão, 1925
   p. 171-200
» Inquérito Policial / Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929
   p. 201-203
» Processo e procedimento: executição fiscal
   p. 213-222
» O Agravo (Regimental) Interno no STJ / Santos, Francisco Cláudio de Almeida
   p. 223-232
» O aprimoramento do processo civil como garantia da cidadania / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   p. 233-248
» A crise no poder judiciário, causas e soluções / Martins, Francisco Peçanha
   p. 249-252
» O Princípio da Moralidade na Administração Pública e a Liceidade do Limite Etário Para Acesso aos Cargos Públicos / Reinaldo, Demócrito Ramos
   p. 253-261
» Política da Administração e o Princípio da Moralidade / Pereira, Milton Luiz
   p. 285-292
» Honorários Advocatícios em Mandado de Segurança / Rocha, Francisco Cesar Asfor
   p. 293-296
» Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias modernas
   p. 323-347
» O Direito Penal Brasileiro sob o Enfoque dos Direitos Humanos
   p. 349-359
» O Recurso Especial e o Código Tributário Nacional
   p. 361-370
» A Arbitragem: Direito Processual da cidadania / Delgado, José Augusto, 1938
   p. 371-391
» Uma Proposta de Inelegibilidade
   p. 393-402
» A Lei nº 9.099/95 e o Direito Penal Militar / Fischer, Felix
   p. 417-422
» O Exame Psicotécnico nos Concursos Públicos / Passarinho Junior, Aldir Guimarães
   p. 423-425
 
1999
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 216–220, jul., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
1999
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 3, n. 27, p. 17–19, mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
1999
Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
   Imprenta: Brasília, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1993.
   Referência: v. 7, n. 14, p. 31–40, jul./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
1999
Lex: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1989.
   Referência: v. 11, n. 120, p. 9–15, ago., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF
 
1999
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 13, n. 86, p. 23–29, mar./abr., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1998
Julgados da Justiça de Rondônia / Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
   Imprenta: Porto Velho, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1985.
   Referência: n. 16, p. 23–29, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1999
Revista Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Ajufe, 1982.
   Descrição Física: 62 v.
   Referência: v. 18, n. 60, p. 61–70, jan./mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
1999
Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
   Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 1978.
   Descrição Física: 30 v.
   Referência: v. 28, n. 1, p. 21–28, jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
1998
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 25, n. 74, p. 15–21, nov., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1999
Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
   Imprenta: Brasília, TJDF, 1971.
   Referência: n. 59, p. 45–51, jan./abr., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
1999
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 47, n. 259, p. 50–55, maio, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  MTE,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do imposto sobre a renda, e dá outras providências.

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