Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Dano Moral no Direito Brasileiro
Data
1999, 1998, 1997
Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Superior Tribunal de Justiça (STJ).
   Imprenta: Brasília, Brasília Juridica, 1999.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 44–50, abr., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ
Ed. comemorativa. --.   
1999
STJ: dez anos a serviço da justiça : doutrina. --
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 425 p.
   ISBN: 857248034x
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Capítulos:
» O recurso especial: jurisprudência nascente / Dantas, José Fernandes
   p. 21-28
» Uniformizar a Jurisprudência: a grande missão do tribunal / Brito, Washington Bolívar de
   p. 57-65
» A Culpa como Pressuposto da Responsabilidade Civil no Transporte de Pessoas por Estrada de Ferro / Braz, Antonio Torreão
   p. 67-71
» É Possível a Revisão da Constituição de 1988? / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 73-88
» A reforma do poder judiciário / Romildo Bueno de Souza. --
   p. 89-106
» O poder judiciário e a república / Carvalho Filho, José Cândido de
   p. 107-118
» Controle da atividade judiciária / Antônio de Pádua Ribeiro. --
   p. 119-132
» Medidas Provisórias: o estilo brasileiro de legislar / Lima, Jesus Costa, 1926
   p. 133-137
» Dano Moral no Direito Brasileiro
   p. 139-145
» A profissão de magistrado / José de Jesus Filho. --
   p. 147-153
» Crimes contra a fé pública
   p. 155-162
» Fluxos de Cadeia ou de Caixa: o exaurimento da instância administrativo-fiscal como condição de procedibilidade para a ação penal
   p. 163-169
» Requisitos Específicos de Admissibilidade do Recurso Especial / Carneiro, Athos Gusmão, 1925
   p. 171-200
» Inquérito Policial / Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929
   p. 201-203
» Processo e procedimento: executição fiscal
   p. 213-222
» O Agravo (Regimental) Interno no STJ / Santos, Francisco Cláudio de Almeida
   p. 223-232
» O aprimoramento do processo civil como garantia da cidadania / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   p. 233-248
» A crise no poder judiciário, causas e soluções / Martins, Francisco Peçanha
   p. 249-252
» O Princípio da Moralidade na Administração Pública e a Liceidade do Limite Etário Para Acesso aos Cargos Públicos / Reinaldo, Demócrito Ramos
   p. 253-261
» Política da Administração e o Princípio da Moralidade / Pereira, Milton Luiz
   p. 285-292
» Honorários Advocatícios em Mandado de Segurança / Rocha, Francisco Cesar Asfor
   p. 293-296
» Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias modernas
   p. 323-347
» O Direito Penal Brasileiro sob o Enfoque dos Direitos Humanos
   p. 349-359
» O Recurso Especial e o Código Tributário Nacional
   p. 361-370
» A Arbitragem: Direito Processual da cidadania / Delgado, José Augusto, 1938
   p. 371-391
» Uma Proposta de Inelegibilidade
   p. 393-402
» A Lei nº 9.099/95 e o Direito Penal Militar / Fischer, Felix
   p. 417-422
» O Exame Psicotécnico nos Concursos Públicos / Passarinho Junior, Aldir Guimarães
   p. 423-425
 
1998
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 1, n. 14, p. 46–48, fev., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TCD
 
1997
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 8, p. 1–6, maio/ago., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
1997
Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva / Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação.
   Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
   Descrição Física: 38 v. ; 23 cm
   Referência: v. 9, n. 1, p. 33–39, jan./jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

2020-10-03T05:08:42.000Z [ 8794627 ]