Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
A ação civil pública no STJ
Data
2000, 1999
Classificação (CDDir)
341.4182
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Ação Civil Pública [ 341.4182 ]
Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
STJ 10 anos: obra comemorativa : 1989-1999
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, 1999.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 8572480358
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TST
   Capítulos:
» A ação civil pública no STJ / Ada Pellegrini Grinover. --
   p.13-36
» As Alterações do Código de Processo Civil Introduzidas pela Lei n. 9.756 de 17.12.98 / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
   p.61-81
» Dez anos de STJ / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p.83-90
» Política e judiciário / Ramos, J. Saulo, (Jose Saulo), 1929
   p.91-113
» Um tribunal e sua perspectiva histórica / Marinho, Josaphat, 1915
   p.115-122
» O modelo jurisdicional e o STJ / Reale, Miguel, 1910
   p.135-144
» O Superior Tribunal de Justiça / Ferreira, Pinto, 1918
   p.173-194
» Julgamento do recurso ex art. 105, III, A, da Constituição da República: sinais de uma evolução auspiciosa / José Carlos Barbosa Moreira. --
   p. 123-133
» A justiça e a imprensa / Araújo, Paulo Cabral de
   p. 167-171
» Uma Jurisprudência Humanitária / Dotti, René Ariel, 1934
   p. 195-232
» Os Privilégios, Garantias e Restrições da Fazenda Pública e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940
   p. 239-269
» O Recurso Especial Retido e a Tutela Cautelar do Recorrente / Bermudes, Sérgio, 1946
   p. 271-278
 
2000
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 25, n. 99, p. 9–26, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
STJ 10 anos: obra comemorativa : 1989-1999Brasília, Superior Tribunal de Justiça, 1999.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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