Tipo
Capítulo de Livro
Título
A compensação financeira
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Ordem Econômica e Social: estudos em homenagem a Ary Brandão de Oliveira / Fernando Facury Scaff, coordenador. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1999.
   Descrição Física: 412 p.
   ISBN: 8573226323
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Contrato de transporte e contrato de trabalho / Nascimento, Amauri Mascaro, 1932
   p. 15-31
» Ordem social: fundamentos da democracia participativa / Maues, Antonio Gomes Moreira
   p. 32-42
» A globalização da economia e o poder dos sindicatos
   p. 43-74
» Direitos sociais versus desenvolvimento nacional / Oliveira, Ary Brandão de
   p. 75-107
» Aparência de representação: a insustentabilidade de uma teoria
   p. 108-115
» Privatização: leilão das ações x licitação da concessão / Scaff, Fernando Facury
   p. 116-127
» Trabalho do menor: trabalho infantil, menor carente : programa do bom menino / Formigosa, Francisca Oliveira
   p. 128-138
» Trabalho infantil / Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952
   p. 139-143
» A reforma do processo do trabalho / Tupinambá Neto, Hermes Afonso
   p. 160-183
» Constituição e constitucionalismo / Dantas, Ivo, 1938
   p. 184-208
» A reforma da legislação falimentar: aspectos e tendências / Athias, Jorge Alex Nunes
   p. 209-221
» A tercerização e o direito do trabalho / Diniz, José Janquië Bezerra
   p. 242-282
» A função administrativa e a proteção ambiental / Dourado, Maria Cristina Cascaes
   p. 283-290
» A realidade econômica frente ao princípio da igualdade / Alves, Odete de Almeida
   p. 291-301
» Sistema recursal trabalhista: uma visão otimista / Cavalcante Junior, Ophir
   p. 302-316
» A problemática da eficácia vincunlante / Pastora do Socorro Texeira Leal. --
   p. 317-330
» A compensação financeira: receita tributaria ou patrimonial : algumas questões / Silveira, Reynaldo Andrade da
   p. 331-336
» Transformações da ética contempoânea: das virtudes de Aristóteles a ética do discurso / Santos, Roberto A. O. (Roberto Araújo de Oliveira), 1932
   p. 337-350
» A disregard doctrine no Código de defesa do consumidor / Koury, Susy Elizabeth Cavalcante
   p. 351-365
» Novos desafios nas relações trabalhistas
   p. 366-395
» Lineamentos da execução no processo do trabalho / Costa, Walmir Oliveira da
   p. 396-412

Normas Referenciadas

 
 
Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências.

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