Tipo
Capítulo de Livro
Título
Inconstitucionalidades da lei complementar n. 87/96
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.3906381
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Temas de direito tributario / Comissão Organizadora: Sacha Calmon N. Coelho ... [et al.].
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 8573082089
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Inconstitucionalidades da lei complementar n. 87/96 / Machado, Hugo de Brito, 1940
   p. 9-15
» Estudo sobre substituição tributária no ICMS, nos modelos regressivo e progressivo / Sacha Calmon Navarro Coelho. --
   p. 59-93

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

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