Tipo
Capítulo de Livro
Título
Aporte de patrocinadora a favor da EFPP como remuneração para fíns de salário-de-contribuição
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Temas atuais de previdência social: homenagem a Celso Barroso Leite / Wladimir Novaes Martinez, coordenador. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1998.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 8573224258
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» A contribuição da doutrina para o direito brasileiro da seguridade social / Nascimento, Amauri Mascaro, 1932
   p. 17-23
» Possibilidade de desaposentação / Andre Santos Novaes. --
   p. 24-28
» A atualidade do precatório / Anníbal Fernandes. --
   p. 29-35
» A aposentadoria por tempo de serviço na perspectiva de Celso Barroso Leite / Antonio Carlos de Oliveira. --
   p. 36-41
» Achatamento do valor dos benefícios em manutenção nos últimos três anos / Polini, Antonio Carlos
   p. 42-58
» O profissional liberal e as dificuldades encontradas nas filiações / Silva, Benedito Pereira
   p. 58-69
» As reformas constitucionais e a hierarquia das leis / Tacito, Caio
   p. 70-75
» Computo de tempo de serviço prestado no estrangeiro por força de acordo internacional / Barros, Cassio Mesquita, 1930
   p. 76-86
» Direito ao amparo assistêncial da Lei n. 8.742/93 / Celecino de Carvalho Filho. --
   p. 87-92
» Exigência de garantia de instância, depósito administrativo, nos recursos para a junta de recursos, em caso de auto-de-infração / Sandim, Emerson Odilon
   p. 101-105
» Prescrição qüinquenal no direito previdenciário / Petrovich, Enelio Lima
   p. 106-115
» Direito a benefício superior ao salário mínimo por parte do trabalhador rural / Savi, Faukecefres
   p. 116-122
» Liquidação de sentença por cálculo do contador / Peralta, Francisco Antônio Zem
   p. 123-135
» Obrigação do juiz do trabalho de, na homologação de acordo, exigir contribuições previdenciárias incontinenti / Irany Ferrari. --
   p. 136-139
» Contribuição a previdência complementar e salário-de-contribuição / Ismal Gonzalez. --
   p. 140-155
» A Igreja e a Lei complementar n. 84/96 / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 156-161
» Minha experiência na previdência social / Passarinho, Jarbas, 1920
   p. 162-169
» Risco e previsão na obra de Celso Barroso Leite / Rios, Jose Arthur, 1921
   p. 170-178
» Cômputo do tempo de serviço rural / Souza, Leny Xavier de Brito
   p. 179-184
» O contencioso administrativo da previdência social
   p. 193-198
» Contribuição sobre bolsa de estudo / Nilza Maria de Menezes. --
   p. 199-211
» Princípio da trimestralidade na exigência de contribuição novas / Odonel Urbano Gonçales. --
   p. 212-222
» Apropriação indébita tributária? / Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes de
   p. 223-232
» Aporte de patrocinadora a favor da EFPP como remuneração para fíns de salário-de-contribuição / Ferreira, Rosni
   p. 233-241
» A finalidade da previdência social / Maccaloz, Salete Maria Polita
   p. 242-251
» Exigências de DSS-8030 e laudo técnico para concessão da aposentadoria especial, ou, a nova corrida de obstáculos para os que trabalham nas péssimas condições brasileiras / Freudenthal, Sergio Pardal
   p. 252-259
» Incidência de contribuições sobre valores indenizatórios / Martins, Sérgio Pinto, 1963
   p. 260-275
» Justiça competente nas ações para determinar o reajustamento dos benefícios acidentários / Saad, Teresinha Lorena Pohlmann
   p. 276-283
» O reajustamento dos benefícios em manutenção / Wagner Balera. --
   p. 284-294
» Conversão de tempo de serviço especial em comum na contagem recíproca de tempo se serviço / Novaes Filho, Wladimir
   p. 295-300
» A aposentadoria por tempo de serviço na legislação atual e futura / Martinez, Wladimir Novaes, 1936
   p. 301-317

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, que dispõe sobre as entidades de previdência privada, na parte relativa ás entidades abertas.
 
 
Regulamenta as disposições da Lei n. 6435, de 15 de julho de 1977, relativas às entidades fechadas de previdência privada.
 
 
Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.

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