Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
O contencioso administrativo da previdência social
Data
1998, 1994
Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Temas atuais de previdência social: homenagem a Celso Barroso Leite / Wladimir Novaes Martinez, coordenador. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1998.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 8573224258
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» A contribuição da doutrina para o direito brasileiro da seguridade social / Nascimento, Amauri Mascaro, 1932
   p. 17-23
» Possibilidade de desaposentação / Andre Santos Novaes. --
   p. 24-28
» A atualidade do precatório / Anníbal Fernandes. --
   p. 29-35
» A aposentadoria por tempo de serviço na perspectiva de Celso Barroso Leite / Antonio Carlos de Oliveira. --
   p. 36-41
» Achatamento do valor dos benefícios em manutenção nos últimos três anos / Polini, Antonio Carlos
   p. 42-58
» O profissional liberal e as dificuldades encontradas nas filiações / Silva, Benedito Pereira
   p. 58-69
» As reformas constitucionais e a hierarquia das leis / Tacito, Caio
   p. 70-75
» Computo de tempo de serviço prestado no estrangeiro por força de acordo internacional / Barros, Cassio Mesquita, 1930
   p. 76-86
» Direito ao amparo assistêncial da Lei n. 8.742/93 / Celecino de Carvalho Filho. --
   p. 87-92
» Exigência de garantia de instância, depósito administrativo, nos recursos para a junta de recursos, em caso de auto-de-infração / Sandim, Emerson Odilon
   p. 101-105
» Prescrição qüinquenal no direito previdenciário / Petrovich, Enelio Lima
   p. 106-115
» Direito a benefício superior ao salário mínimo por parte do trabalhador rural / Savi, Faukecefres
   p. 116-122
» Liquidação de sentença por cálculo do contador / Peralta, Francisco Antônio Zem
   p. 123-135
» Obrigação do juiz do trabalho de, na homologação de acordo, exigir contribuições previdenciárias incontinenti / Irany Ferrari. --
   p. 136-139
» Contribuição a previdência complementar e salário-de-contribuição / Ismal Gonzalez. --
   p. 140-155
» A Igreja e a Lei complementar n. 84/96 / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 156-161
» Minha experiência na previdência social / Passarinho, Jarbas, 1920
   p. 162-169
» Risco e previsão na obra de Celso Barroso Leite / Rios, Jose Arthur, 1921
   p. 170-178
» Cômputo do tempo de serviço rural / Souza, Leny Xavier de Brito
   p. 179-184
» O contencioso administrativo da previdência social
   p. 193-198
» Contribuição sobre bolsa de estudo / Nilza Maria de Menezes. --
   p. 199-211
» Princípio da trimestralidade na exigência de contribuição novas / Odonel Urbano Gonçales. --
   p. 212-222
» Apropriação indébita tributária? / Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes de
   p. 223-232
» Aporte de patrocinadora a favor da EFPP como remuneração para fíns de salário-de-contribuição / Ferreira, Rosni
   p. 233-241
» A finalidade da previdência social / Maccaloz, Salete Maria Polita
   p. 242-251
» Exigências de DSS-8030 e laudo técnico para concessão da aposentadoria especial, ou, a nova corrida de obstáculos para os que trabalham nas péssimas condições brasileiras / Freudenthal, Sergio Pardal
   p. 252-259
» Incidência de contribuições sobre valores indenizatórios / Martins, Sérgio Pinto, 1963
   p. 260-275
» Justiça competente nas ações para determinar o reajustamento dos benefícios acidentários / Saad, Teresinha Lorena Pohlmann
   p. 276-283
» O reajustamento dos benefícios em manutenção / Wagner Balera. --
   p. 284-294
» Conversão de tempo de serviço especial em comum na contagem recíproca de tempo se serviço / Novaes Filho, Wladimir
   p. 295-300
» A aposentadoria por tempo de serviço na legislação atual e futura / Martinez, Wladimir Novaes, 1936
   p. 301-317
 
1998
Revista da Procuradoria Geral do INSS / Ministério da Previdência e Assistência Social.
   Imprenta: Brasília, MPAS, 1993.
   Descrição Física: 8 v. ; 21 cm
   Referência: v. 5, n. 1, p. 55–61, abr./jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
1994
Conjuntura social / Ministério da Previdência e Assistência Social.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério da Previdência e Assistência Social, 1977.
   Descrição Física: 15 v.
   Referência: v. 5, n. 1, p. 20–23, jan., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
1994
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 18, n. 161, p. 274–277, abr., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 115, 116 e 117 do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto nº 612, de 21 de julho de 1992, alterados pelos Decretos nºs 656, de 24 de setembro de 1992, e 944, de 30 de setembro de 1993, dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 115 e 118 do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto nº 612, de 21 de julho de 1992, alterados pelo Decreto nº 656, de 24 de setembro de 1992 e dá outras providências.
 
 
Complementa a redação do artigo. 6. do Decreto-Lei n.º 185, de 23 de fevereiro de 1967, que estabelece normas para a contratação de obras em serviços a cargo do Governo Federal.

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