Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Aspectos da fixação das penas privativas de liberdade e de multa
Data
1997, 1995
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
Classificação (CDDir)
341.543
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Penas privativas da liberdade [ 341.543 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Questões de direito: cíveis, penais, processuais / coord. Jane Ribeiro Silva. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1997.
   Descrição Física: 256 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Capítulos:
» A penhora no registro de imóveis, diante das alterações no Código de processo civil / Eugenio Klein Dutra. --
   p. 99
» Prisão civil, depositário infiel, alienação fiduciária / Andrade, Joaquim Alves de
   p. 31-49
» Conexão e continência / Paula, Duarte de
   p. 51-61
» Recursos na área civil / Almeida, Geraldo Augusto de
   p. 63-70
» Recursos na área criminal / Saboya, Myriam
   p. 71-86
» A consignatória de aluguel / Andrade, Herondes
   p. 87-91
» Preparo dos recursos / Cruvinel, Antonio Carlos
   p. 117-120
» A prescrição nos crimes de imprensa / Delage, Audebert
   p. 121-131
» Consignação em pagamentos / Lopes, Caetano Levi
   p. 129-131
» Prescrição e decadência no direito penal / Paduani, Celio Cesar
   p. 133-137
» Liquidação de sentença por cálculo / Quintão, Aluizio Alberto da Cruz
   p. 139-145
» Aspectos da fixação das penas privativas de liberdade e de multa
   p. 147-156
» Juizados especiais criminais / Galvão, Fernando
   p. 157-159
» Recursos cabíveis no juizado especial cível / Moreira, Wander Paulo Marotta
   p. 201-206
» Recursos cabíveis no juizado especial cível / Atheniense, Aristoteles
   p. 207-211
» Prisão civil / Saboya, Myriam
   p. 213-219
» Agravo / Bracarense, Lauro
   p. 221-234
» Agravo / Carneiro, Reynaldo Ximenes
   p. 235-238
» Questões preliminares e de mérito / Salles, Tibagy
   p. 239-243
» Questões preliminares e de merito no processo civil / Paduani, Celio Cesar
   p. 245-250
» Cautelares inominadas / Almeida, Geraldo Augusto
   p. 251-252
» Mandado de segurança no juizado especial cível / Paduani, Celio Cesar
   p. 253-256
 
1995
Revista de julgados / Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, 1980.
   Descrição Física: 83 v.
   Referência: v. 22, p. 39–46, out./dez., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2024-08-13T01:23:31.000Z [ 11950901 ]