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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Silva, Jane
Título
Aspectos da fixação das penas privativas de liberdade e de multa
Data
1997, 1995
Classificação (
CDDir
)
341.46
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
Classificação (
CDDir
)
341.543
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Penas. Penalidades em geral [
341.54
]
»»» Penas privativas da liberdade [
341.543
]
Publicação: Texto - Português
1997
Questões de direito: cíveis, penais, processuais
/ coord. Jane Ribeiro Silva. --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1997.
Descrição Física: 256 p.
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
Capítulos:
»
A penhora no registro de imóveis, diante das alterações no Código de processo civil
/ Eugenio Klein Dutra. --
p. 99
»
Prisão civil, depositário infiel, alienação fiduciária
/ Andrade, Joaquim Alves de
p. 31-49
»
Conexão e continência
/ Paula, Duarte de
p. 51-61
»
Recursos na área civil
/ Almeida, Geraldo Augusto de
p. 63-70
»
Recursos na área criminal
/ Saboya, Myriam
p. 71-86
»
A consignatória de aluguel
/ Andrade, Herondes
p. 87-91
»
Preparo dos recursos
/ Cruvinel, Antonio Carlos
p. 117-120
»
A prescrição nos crimes de imprensa
/ Delage, Audebert
p. 121-131
»
Consignação em pagamentos
/ Lopes, Caetano Levi
p. 129-131
»
Prescrição e decadência no direito penal
/ Paduani, Celio Cesar
p. 133-137
»
Liquidação de sentença por cálculo
/ Quintão, Aluizio Alberto da Cruz
p. 139-145
»
Aspectos da fixação das penas privativas de liberdade e de multa
p. 147-156
»
Juizados especiais criminais
/ Galvão, Fernando
p. 157-159
»
Recursos cabíveis no juizado especial cível
/ Moreira, Wander Paulo Marotta
p. 201-206
»
Recursos cabíveis no juizado especial cível
/ Atheniense, Aristoteles
p. 207-211
»
Prisão civil
/ Saboya, Myriam
p. 213-219
»
Agravo
/ Bracarense, Lauro
p. 221-234
»
Agravo
/ Carneiro, Reynaldo Ximenes
p. 235-238
»
Questões preliminares e de mérito
/ Salles, Tibagy
p. 239-243
»
Questões preliminares e de merito no processo civil
/ Paduani, Celio Cesar
p. 245-250
»
Cautelares inominadas
/ Almeida, Geraldo Augusto
p. 251-252
»
Mandado de segurança no juizado especial cível
/ Paduani, Celio Cesar
p. 253-256
1995
Revista de julgados
/ Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais.
Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, 1980.
Descrição Física: 83 v.
Referência: v. 22, p. 39–46, out./dez., 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
2024-08-13T01:23:31.000Z [ 11950901 ]