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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Artigo de revista
Autor
Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936
Título
Discriminação constitucional de competências legislativas
Data
1998, 1997
Classificação (
CDDir
)
340.08
DIREITO [
340
]
Classificação (
CDDir
)
341.24
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Constituições [
341.24
]
Publicação: Texto - Português
1997
Estudos em homenagem à Geraldo Ataliba
/ Celso Antônio Bandeira de Mello, organizador : --
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1997.
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
STF
,
STJ
,
TJD
Capítulos:
»
La convencion interamericana contra la corrupcion
/ Gordillo, Agustin
p. 17-37
»
Ensino superior: regulamentação de preceitos da Lei de diretrizes e bases da educação: exemplo flagrante de afronta a lei e a Constituiçao
/ Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
p. 55-73
»
Concessão de rodovias e cobrança de pedágio
/ Amaral, Antônio Carlos Cintra do, 1932
p. 127-141
»
O princípio de legalidade: ponto e contraponto
/ Tacito, Caio, 1917
p. 142-151
»
Direito adquirido contra as emendas constitucionais
p. 152-161
»
Reforma constitucional, cláusulas pétreas, especialmente a dos direitos fundamentais, e a reforma tributária
/ Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
v. 2, p. 162-178
»
Acerca da motivação do ato administrativo
/ Pelegrino, Carlos Roberto
p. 179-192
»
Discriminação constitucional de competências legislativas: a competência municipal
/ Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936
p. 270-280
»
Do registro de preços nas contratações públicas
/ Gasparini, Diogenes, 1934
p. 281-333
»
Apontamentos sobre a responsabilidade patrimonial do estado administrador
/ Oliveira, Fernando Andrade de
p. 360-402
»
Reflexões sobre constituição e reforma constitucional
/ Marinho, Josaphat, 1915
p. 403-416
»
O princípio da moralidade administrativa e o direito tributário
/ Figueiredo, Lúcia Valle, 1935
p. 417-433
»
O monopólio constitucional da investigação criminal
/ Machado, Luiz Alberto, 1932
p. 434-448
»
Algumas considerações acerca da concessão de serviço público
/ Justen Filho, Marçal, 1955
p. 470-489
»
Contratos da administração pública e natureza jurídica da permissão de serviço público
/ Cammarosano, Márcio
p. 488-504
»
Um breve estudo filosófico-jurídico sobre a natureza jurídica da propina
/ Diniz, Maria Helena
p. 505-523
»
A especificidade do controle dos poderes públicos no contexto da função jurisdicional
/ Ferreira, Sérgio de Andréa
p. 552-589
»
Ação direta de inconstitucionalidade: capacidade postulatória
/ Ferraz, Sérgio, 1936
p. 590-601
»
Aspectos processuais do controle de constitucionalidade
p. 602-614
»
Razoabilidade e moralidade: princípios concretizadores do perfil constitucional do estado social e democrático de direito
/ Zancaner, Weida
p. 612-632
»
Ação de impugnação de mandado eletivo: considerações gerais sobre o tema: da utilidade, ou inutilitade, do remédio constitucional e das dificuldades de seu processamento
/ Costa, Antonio Tito
p. 615-618
1998
Jurídica: administração municipal
Imprenta: Salvador, Jurídica Editoração e Eventos, 1996.
Descrição Física: 96 v.
Referência: v. 3, n. 1, p. 6–13, jan., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
2024-08-13T01:23:24.000Z [ 11950701 ]