Tipo
Capítulo de Livro
Título
A representação especial de que trata o art. 91 da Lei 9.099/95 e sua interpretação jurisprudêncial
Data
1997
Ementa

Resumo:Estudo sobre uma das principais medidas despenalizadoras da Lei 9099/95.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Provas ilicitas e reforma pontual / Coordenador: Jacques de Camargo Penteado ; colaboradores ana azurmendi ... et al
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 852031452x
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Provas ilícitas e recurso extraordinário / Gomes Filho, Antonio Magalhães
   p. 32-47
» O sigilo bancário e as provas ilícitas: breves notas / Penteado, Jaques de Camargo
   p. 71-106
» Imprensa e justiça / Bicudo, Hélio, 1922
   p. 109-116
» Reflexões para uma nova legislação de imprensa / Ferreira, Manuel Alceu Affonso
   p. 117-119
» Los delitos informativos del nuevo Codigo penal español / Azurmendi, Ana
   p. 120-139
» As reformas parciais e o sistema penal ou nada acontece por acaso / João Marcello de Araujo Junior.
   p. 140-151
» Princípio da oportunidade no sistema penal contemporâneo
   p. 152-170
» A representação especial de que trata o art. 91 da Lei 9.099/95 e sua interpretação jurisprudêncial / Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
   p. 171-202
» A Lei 9.099/95 e a proposta de suspensão / Abreu, Irahy Baptista de
   p. 203-208

2020-10-03T05:00:12.000Z [ 8699439 ]