Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
O Ministério Público do Trabalho e o Portador de Deficiência
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Classificação (CDDir)
342.6527
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Estabilidade do empregado. Indenização [ 342.6527 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Direitos da pessoa portadora de deficiência / Coordenação: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo ; colaboradores: Adriana Romeiro de Almeida Prado ... [et. al]. --
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1997.
   Descrição Física: 346 p. --
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  STJ
   Capítulos:
 
1997
Advocacia pública & sociedade / Instituto Brasileiro de Advocacia Publica (IBAP).
   Imprenta: São Paulo, Max Limonad, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 105–109, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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