Faculdade de direito da PUCRS: o ensino jurídico no limiar do novo século / organizador Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros. -- Imprenta: Porto Alegre, Edipucrs, 1997.
Descrição Física: 599 p. il., retrs.
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Capítulos:»
Observações sobre o agravo no processo de execução p. 55-64»
A lesão enorme e o direito brasileiro / Silva, Luis Renato Ferreira da
p. 90-108»
A boa-fé nas obrigações civis / Pasqualotto, Adalberto
p. 109-136»
Efeitos da suspensão da execução de leis e atos normativos declarados inconstitucionais por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal através de resolução do Senado Federal / Zugno, Jorge Alberto
p. 137-157»
Temas atuais de direito do trabalho / Bilhalva, Vilson Antônio Rodrigues
p. 186-206»
Case de entendimento e de operacionalidade: o pagamento dos credores trabalhistas na falência da empresa jornalística Caldas Júnior / Muller, Sergio. J. D
p. 207-210»
Autonomia privada, ordem pública e flexibilização do direito do trabalho / Silva, Walkure Lopes Ribeiro da
p. 211-222»
Constituição brasileira e sucessão internacional: a aplicação da lei mais benéfica / Araujo, Nadia de
p. 223-235»
A proteção internacional dos direitos humanos e a constituição dos direitos adquiridos / Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
p. 236-253»
Negociações para a criação de uma moeda única na União Européia / Jose Fernando Cedeno de Barros. --
p. 254-273»
Estrutura clássica e moderna da obrigação / Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
p. 285-314»
O Mercosul pela ótica do direito constitucional: tratados, convênios e acordos celebrados / Borja, Sergio
p. 315-348»
Falso e estelionato: concurso formal, art. 70, do CP / Magalhães, Edison Pontes de
p. 349-352»
Medida provisória: impossibilidade da reedição / Lupion, Ricardo
p. 353-379»
Controle externo do estado: competência exclusiva do Tribunal de Contas p. 380-388»
Sistemas jurídicos comparados, direito constitucional e instituições políticas: esboço de análise para um quadro em transformações / Antunes, Marcus Vinicius Martins
p. 389-401»
Direito tributário e confisco: algumas aproximações acerca do tema / Danilevicz, Igor
p. 402-412»
O controlo da constitucionalidade em Portugal: antecedentes e criação do orgão da justiça constitucional / Miranda, Jorge, 1941
p. 466-494»
Do ser ao dever ser: algumas reflexões / Nedel, Jose
p. 531-539»
O princípio da concretitude da acusação na Lei 9.099/95 / Tovo, Paulo Claudio
p. 540-542»
Novos juros trabalhistas: incidência imediata e sem retroatividade p. 543-546»
Lei: a boca do juiz / Zugno, Renato
p. 547-551»
A responsabilidade civil e a hepatite B como doença profissional / Azevedo, Andre Jobim de
p. 552-561»
O princípio da nulidade da dispensa arbitrária ou sem justa causa na Constituição federal de 1988. Constitucionalidade da convenção 158 da OIT / Costa, Eder Dion de Paula
p. 572-585