Capítulo de Livro

Artigo de revista

Análise do crédito ao consumidor no direito brasileiro

1997, 1995

341.37

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]

342.231

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Instituições tendo por objetivo pôr em contato produtores e compradores e proteger seus interesses [ 342.231 ]

1995

Direito do consumidor: aspectos práticos : perguntas e respostas / Newton De Lucca.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 8520313388
   Capítulos:

» A proteção contratual no Código de defesa do consumidor
   p. 91-102
» O Código de defesa do consumidor: discussões sobre o seu âmbito de aplicação
   p. 103-111
» A proteção ao consumidor e o Mercosul
   p. 112-120
» A chamada cláusula-mandato nos contratos financeiros de cartão de crédito e bancários / De Lucca, Newton
   p. 121-126
» A proteção ao consumidor na constituição brasileira e a importância do aprimoramento da prestação dos serviços públicos no Código de defesa do consumidor / De Lucca, Newton
   p. 127-134
» Processos comunitários de integração econômica e a proteção aos consumidores / De Lucca, Newton
   p. 135-143
» Análise do crédito ao consumidor no direito brasileiro / Newton De Lucca. --
   p. 144-161

   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

1997

Revista trimestral de jurisprudência dos estados
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.

 

 

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.