Tipo
Capítulo de Livro
Título
Regime tributário e Estado de direito
Data
1995
Classificação (CDDir)
341.39
Publicação: Texto - Português
1995
Curso da escola de magistrados / Américo Lourenço Masset Lacombe, Geraldo Ataliba, coordenação-geral. --
Imprenta: São Paulo, Tribunal Regional Federal da 3. Região, Escola de Magistrados, 1995.
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Tribunal Regional Federal da 3. Região, Escola de Magistrados, 1995.
Capítulos:
» A independência do Poder Judiciário / Silveira, José Néri da, 1932
? p. 15-42
» Sistema constitucional tributário: evolução e características atuais / Ataliba, Geraldo, 1936
? p. 43-76
» Regime tributário e Estado de direito / Ataliba, Geraldo, 1936
? p. 77-96
» Proteção jurisdicional ao contribuinte / Alvarenga, Aristides Junqueira, 1942
? p. 97-104
» Classificação constitucional dos tributos / Carrazza, Roque Antonio, 1949
? p. 105-119
? p. 15-42
» Sistema constitucional tributário: evolução e características atuais / Ataliba, Geraldo, 1936
? p. 43-76
» Regime tributário e Estado de direito / Ataliba, Geraldo, 1936
? p. 77-96
» Proteção jurisdicional ao contribuinte / Alvarenga, Aristides Junqueira, 1942
? p. 97-104
» Classificação constitucional dos tributos / Carrazza, Roque Antonio, 1949
? p. 105-119
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a correção monetária das demonstrações financeiras para efeitos fiscais e societários.
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