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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Clève, Clèmerson Merlin, 1958
Título
A teoria constitucional e o direito alternativo
Data
1995, 1994
Classificação (
CDDir
)
340
DIREITO [
340
]
Classificação (
CDDir
)
340.326
DIREITO [
340
]
» Fontes do Direito [
340.3
]
»» Leis. Direito positivo [
340.32
]
»»» Interpretação da lei. Hermenêutica [
340.326
]
Publicação: Texto - Português
1995
Uma Vida dedicada ao direito: homenagem a Carlos Henrique de Carvalho, o editor dos juristas. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: 669 p.
Referência: 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
MTE
,
STJ
Capítulos:
»
Proteção constitucional ao sigilo
/ Vasconcelos, Antonio Vital Ramos de
p. 13-33
»
A teoria constitucional e o direito alternativo: para uma dogmática constitucional emancipatória
p. 34-53
»
Princípios constitucionais tributários
p. 54-80
»
Os limites da revisão constitucional e a missão do Ministério Público na defesa da legalidade
/ Ferreira, Pinto, 1918
p. 81-94
»
A exceção de domínio
p. 95-117
»
Direito de autor e os interesses socioculturais e de terceiros em torno da obra intelectual
/ Mello, Albertino Daniel de
p. 118-143
»
Ética, direito e reprodução humana assistida
p. 144-155
»
Responsabilidade civil do ato médico: ato médico - contrato de meios
p. 156-167
»
Limitações no direito adquirido
p. 168-184
»
Teoria da imprevisão: aplicação por força de factum principis
/ Bittar, Carlos Alberto, 1939
p. 185-212
»
Da interpretação e da integração dos negócios jurídicos
/ Bittar Filho, Carlos Alberto
p. 195-212
»
Retrocessão
p. 213-228
»
Eficácia da prestação jurisdicional no atendimento as demandas sociais
/ Lacerda, Galeno
p. 229-240
»
Os aspectos legais da adoção internacional e a proteção da criança - relatório da Associação de Direito Internacional
/ Van Loon, J. a
p. 241-281
»
Do pedido de restituição da Lei de falências: art. 76 c/c art. 166, do Dec-lei 7.661/45
/ Alvim, Arruda, 1936
p. 255-281
»
Alguns aspectos da nova Lei do inquilinato
/ Marrara, Jose
p. 282-305
»
Uma aproximação aos valores fundamentais do Estado democrático e social do terceiro milênio: esboço de um libelo contra o autoritarismo, a intolerância, o egoismo, a corrupção e a miséria
/ Gomes, Luiz Flavio
p. 306-330
»
Aspectos relevantes do regime jurídico das sociedades estatais no Brasil
/ De Lucca, Newton
p. 331-349
»
Resolução contratual e o art. 53 do Código do consumidor
p. 351-395
»
O regime da publicidade enganosa no Código brasileiro de defesa do consumidor
/ Nery Junior, Nelson
p. 396-402
»
A proteção do meio ambiente nos países menos desenvolvidos: o caso da América Latina
/ Benjamin, Antônio Herman V. (Antônio Herman Vasconcellos), 1957
p. 403-433
»
Averiguação oficiosa da paternidade: uma interpretação da Lei 8.560 de 29.12.92
/ Rocha, Maria Isabel de Matos
p. 435-463
»
Dos esponsais
/ Razuk, Paulo Eduardo
p. 464-475
»
A criação e extinção de municípios
/ Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
p. 477-491
»
O Município: disciplina do trânsito e sanções
/ Regis Fernandes de Oliveira. --
p. 492-495
»
A noção de contrato na história dos pactos
/ Martins-Costa, Judith
p. 497-513
»
Uma análise comparativa entre os objetos e as legitimações ativas das ações vocacionadas a tutela dos interesses metaindividuais: mandado de segurança coletivo, ação civil pública, ações do Código de defesa do consumidor e ação popular
/ Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947
p. 514-543
»
A competência privativa de atribuições da União e a telefonia móvel
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 545-564
»
Breve resena del sistema tributário Argentino
/ Gallo, Santiago Martin
p. 565-579
»
Processo cautelar: artigos 806 e 808, I, CPC - conceituação e aplicabilidade
/ Pedrassi, Claudio Augusto
p. 581-591
»
Da ação declaratória incidental no processo de execução
/ Galdino, Dirceu
p. 592-598
»
Pressupostos processuais, condições da ação e instrumentalidade do processo
/ Cruz, José Raimundo Gomes da
p. 599-618
»
A técnica da cognição e a construção de procedimentos adequados a tutela dos direitos
/ Marinoni, Luiz Guilherme, 1962
p. 619-633
»
Lei de crimes hediondos: a máxima inconstitucionalidade
/ Franco, Alberto da Silva
p. 635-645
»
A incidência da majorante do artigo 9 da Lei dos crimes hediondos nos artigos 213 e 214 do Código penal
p. 647-656
»
Thomas Hobbes penalista?
/ Rios, Rodrigo S
p. 657-669
1994
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.
Referência: n. 1, p. 45–51, jan., 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
2023-01-28T23:15:34.000Z [ 9361204 ]