Tipo
Capítulo de Livro
Título
Uma introdução a problemática jurídica dos capitais estrangeiros
Data
1995
Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Desenvolvimento econômico e intervenção do estado na ordem constitucional: estudos jurídicos em homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza / Antonio Augusto Cançado Trindade ... [et al.] ; Ricardo Antonio Lucas Camargo, org. --
   Imprenta: Porto Alegre, S. A. Fabris, 1995.
   Descrição Física: 201 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Do direito econômico aos direitos econômicos, sociais e culturais / Antonio Augusto Cançado Trindade. --
   p. 9-38
» A fome de lucros / Diniz, Arthur
   p. 39-50
» O Estado como fomentador da iniciativa privada: o caso das micro-empresas
   p. 51-58
» O discurso neoliberal e a teoria da regulação / Grau, Eros Roberto, 1940
   p. 59-75
» A organização constitucional da função planejadora
   p. 77-93
» A derrubada do subsídio do trigo e a liberação das importações / Martins, Francisco Peçanha
   p. 95-98
» O princípio de subsidiariedade: conceito e evolução
   p. 99-138
» Externalidades e apropriação: projeções sobre o direito econômico na nova ordem mundial / Moll, Luiza Helena
   p. 139-160
» Uma introdução a problemática jurídica dos capitais estrangeiros / Camargo, Ricardo Antonio Lucas
   p. 161-182
» O alcance social do direito econômico / Lima, Vinicius Moreira de
   p. 183-190
» Exceções a cláusula de nação mais favorecida no sistema comercial internacional e integração fronteiriça dos países do Mercosul / Faria, Werter R. (Werter Rotunn)
   p. 191-201

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.
 
 
Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.

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