Tipo
Capítulo de Livro
Título
Cautelares e liminares no campo econômico
Data
1994

Publicação: Texto - Português

 
1994
Ii ciclo de estudos de direito economic
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciência Bancária, 1994.
   Descrição Física: 148 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Capítulos:
» A problemática dos saldos devedores nas operações de leasing
   p. 3-8
» A problemática dos saldos devedores nas operações leasing / Felsberg, Thomas
   p. 9-15
» Hipóteses de quebra de sigilo bancário / Vidigal, Geraldo Faco
   p. 31-42
» Os indexadores econômicos e a jurisprudência / Vidigal, Geraldo de Camargo, 1921
   p. 59-71
» Cautelares e liminares no campo econômico / Fabrício, Adroaldo Furtado, 1934
   p. 87-92
» Cautelares e liminares no campo econômico / Celso Agricola Barbi.
   p. 93-96
» Cautelares e liminares no campo econômico / Beneti, Sidnei Agostinho, 1944
   p. 97-105
» Quantificação nos arbitramentos por dano moral / Bittar, Carlos Alberto, 1939
   p. 123-128
» Quantificação nos arbitramentos das ações por danos morais
   p. 129-136

Normas Referenciadas

 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União crédito suplementar no valor de Cr$ 1.434.401.000,00, para os fins que especifica.
 
 
Estabelece hipótese nas quais fica suspensa a concessão de medidas liminares, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias asseguradas, em sentença concessiva de mandado de segurança, a servidor público civil .
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
 
 
Suprime a concessão de medidas liminares nas ações e procedimentos judiciais de qualquer natureza que visem a liberação de bens, mercadorias ou coisas de procedência estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

2022-06-25T14:22:35.000Z [ 9249934 ]