Tipo
Capítulo de Livro
Título
Subsídios para o estudo da história legislativa do imposto de renda no Brasil
Data
1994
Classificação (CDDir)
341.39621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Estudos sobre o Imposto de renda: em memória de Henry Tilbery / coordenação: Ives Gandra da Silva Martins ; Alcides Jorge Costa ...[et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Resenha Tributária, 1994.
   Descrição Física: 311 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Capítulos:
» O princípio da moralidade pública e o fato gerador do imposto sobre a renda
   p. 1-13
» A instituição, pelos Estados e pelo Distrito Federal, do adicional do imposto de renda previsto no artigo 155, ii, da Constituição Federal / José Carlos Moreira Alves. --
   p. 15-18
» A Aquisição de disponibilidade e o acréscimo patrimonial no imposto sobre a renda / Canto, Gilberto de Ulhôa, 1917
   p. 33-40
» A supremacia constitucional e o imposto de renda
   p. 41-57
» O objeto e o fato gerador do imposto de renda / Moraes, Bernardo Ribeiro de, 1924
   p. 59-69
» Omissão de receitas e efeitos fiscais / Amaro, Luciano
   p. 71-81
» Lei n. 8.200/91: aspectos econômicos, políticos e jurídicos
   p. 83-90
» Planejamento fiscal e abuso de direito / Greco, Marco Aurélio, 1947
   p. 91-105
» Breve exame crítico do art. 43 do CTN / Machado, Brandão
   p. 107-124
» O excesso de retirada tributável como acréscimo patrimonial / Brito, Edvaldo, 1937
   p. 125-143
» O imposto de renda, progressividade, situação na Europa dos doze - CEE, comparação com o Brasil, rendimento para uma reforma tributária justa e eficaz / Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940
   p. 145-153
» Variados efeitos fiscais da correção monetária / Oliveira, Ricardo Mariz de
   p. 155-200
» Princípios da anualidade, da anterioridade e da irretroatividade e o imposto de renda no regime da Lei 8541-92 / Yamashita, Fugimi
   p. 201-216
» O princípio da legalidade e o imposto de renda / Rodrigues, Marilene Talarico Martins
   p. 217-233
» O Doutor henry tilbery e o imposto de renda / Campos, Dejalma de
   p. 235-245
» Subsídios para o estudo da história legislativa do imposto de renda no Brasil / Correa, Walter Barbosa
   p. 247-260
» Imposto de renda, contribuição social sobre o lucro, imposto sobre o lucro líquido, demonstrações financeiras, diferença entre BTNF e IPC, Lei n. 8.200/91: parecer / Tilbery, Henry, 1909
   p. 275-311

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