Tipo
Capítulo de Livro
Título
Notas a legislação sobre crimes fiscais
Data
1994
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Volume de apoio ao 3. Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário: 24 e 25 de novembro de 1994, São Paulo / coordenador geral: Valdir de Oliveira Rocha.
   Imprenta: [S.l.], Repertório Iob Jurisprudência, 1994.
   Descrição Física: 136 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Capítulos:
» Contribuições sociais e compensação / Oliveira, Ricardo Mariz
   ? p. 7-9
» Contribuições sociais e compensação / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   ? p. 10-12
» Natureza jurídica das contribuições dos artigos 149 a 195 da CF / Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
   ? p. 13-14
» Constitucionalidade do art. 3., I, da Lei n. 7.787-89 / Martinez, Wladimir Novaes, 1936
   ? p. 19-22
» Sobre a contribuição da empresa: autônomos e empresários / Fernandes, Anníbal, 1934
   ?]. p. 23-24
» ICMS e substituição tributária / Rocha, Valdir de Oliveira, 1951
   ? p. 27-31
» Validade ou não dos índices de correção monetária de débitos fiscais apurados pelos estados e pelos municípios / Costa, Alcides Jorge, 1925
   p. 32-33
» A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária / Rothmann, Gerd W
   ? p. 34-49
» Notas a legislação sobre crimes fiscais / Greco, Marco Aurélio, 1947
   ? p. 50-66
» Processo administrativo tributário: direito a ampla defesa e ao contraditório / Martins, Natanael
   ? p. 67-69

Normas Referenciadas

 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o recolhimento do imposto sobre produtos industrializados e dá outras providências.
 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
 
 
Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do imposto sobre a renda, e dá outras providências.

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