Anais Imprenta: Brasília, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 1994.
Descrição Física: 287 p.
Capítulos:»
Mandado de segurança coletivo / Gonçalves, Benedito
p. 5-25»
Mandado de segurança coletivo / Albuquerque, Valéria Medeiros de
p. 27-49»
Coisa julgada e execução no processo coletivo p. 51-74»
Liminares: atos vinculados ou discricionários p. 75-88»
Liminares: atos vinculados ou discricionários / Gomes, Abel Fernandes
p. 89-99»
Liminares: atos vinculados ou discricionários / Souza, Nelson Bernardes de
p. 101-118»
Liminares: atos vinculados ou discricionários / Alvarez, Osvaldo
p. 119-128»
Cautelares, liminares e procedimentos administrativos: momento de controle : visão comparada / Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
p. 131-150»
Limites à discricionariedade do magistrado na apreciação da medida cautelar / Friede, Roy Reis, 1949
p. 151-163»
Previdência e seguridade social: interpretação das normas / Conceição, Eva Regina Turano Duarte da
p. 165-176»
Débitos posteriores à prolação da sentença revisional de benefício previdenciário / Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes de
p. 177-182»
Ação civil pública / Cassales, Luiza Dias
p. 183-195»
Ação civil pública: a pessoa natural e sua legitimidade ativa para agir em juízo neste tipo de ação / Correa, Antonio
p. 197-218»
Ação civil pública: litisconsórcio de ministérios públicos / Neiva, Jose Antonio Lisboa
p. 231-248