Tipo
Capítulo de Livro
Título
O mandado de segurança coletivo como garantia dos cidadãos
Data
1993
Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
As garantias do cidadão na justiça / coordenação por Sálvio de Figueiredo Teixeira ; colaboradores José Carlos Moreira Alves ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1993.
   Descrição Física: 391 p.
   ISBN: 8502011472
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM
   Capítulos:
» A cidadania e o poder / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 53-61
» As garantias do cidadão brasileiro no campo penal / Costa Júnior, Paulo José da, 1925
   p. 63-78
» Avocatória: violação do juiz natural ou uma exigencia de nossos tempos
   p. 63-78
» A desjuridicização dos conflitos trabalhistas e o futuro da justiça do trabalho no Brasil / Silva, Antônio Álvares da, 1941
   p. 63-78
» Garantias do contribuinte defluentes do sistema tributário da Constituição brasileira de 1988 / Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940
   p. 63-78
» Os Códigos de processo civil francês e helênico em face do acesso do consumidor a justiça / Christianos, Vassili
   p. 63-78
» A regra do esgotamento dos recursos de direito interno na jurisprudência da comissão e da corte interamericanas de direitos humanos / Trindade, Antônio Augusto Cançado, 1947
   p. 63-78
» O aprimoramento do processo civil como garantia da cidadania / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   p. 79-92
» La tutela procesal de los derechos en Argentina / Berizonce, Roberto Omar, 1938
   p. 123-138
» La tutela constitucional del proceso en el derecho uruguayo / Greif, Jaime
   p. 139-148
» Demandas coletivas e os problemas emergentes da práxis forense / Watanabe, Kazuo, 1936
   p. 185-196
» O mandado de segurança coletivo como garantia dos cidadãos / Carneiro, Athos Gusmão, 1925
   p. 219-241
» O papel do Ministério Público na nova constituição. -- / Alvarenga, Aristides Junqueira, 1942
   p. 279-283
» Acesso à justiça e garantias constitucionais no processo do consumidor / Grinover, Ada Pellegrini, 1933
   p. 293-307
» O acesso dos consumidores à justiça / Cappelletti, Mauro
   p. 309-325

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