Tipo
Capítulo de Livro
Título
AEIR
Data
1993
Ementa

Resumo:figura nova no sistema tributário nacional, o adicional sobre o imposto de renda vai permitir aos estados mais ricos aumentar a sua arrecadação.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
1993
Curso de direito tributário / Alcides Jorge Costa ... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins. --
   Imprenta: Belém, Cejup, 1993.
   Descrição Física: 2 v.
   ISBN: 8533801696 (obra geral), 8533801548 (v.1), 853380170x (v.2)
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Tratados para evitar a dupla tributação internacional
   p. 7-32
» IPI / Wagner, José Carlos Graça
   p. 33-72
» Os impostos de importação e exportação / Krakowiak, Leo
   p. 73-82
» IOF
   p. 83-94
» Lei complementar: introdução, breve esboço histórico, conceito de lei complementar / Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
   p. 91-103
» Os empréstimos compulsórios
   p. 95-103
» Competência residual e extraordinária
   p. 137-139
» ICMS: base de cálculo e aliquota / Garcia, Fátima Fernandes de Souza
   p. 183-198
» ICMS, benefícios fiscais, isenções, convênios, imunidades, produtos semi-elaborados / Greco, Marco Aurélio, 1947
   p. 199-212
» AEIR: adicional estadual sobre o imposto de renda / Gonçalez, Antônio Manoel
   v. 2, p. 213-225
» O perfil do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA / Martins, Rogério Gandra da Silva
   p. 227-234
» A Comunidade Econômica Européia, CEE, e o Mercado Comum do Sul, Mercosul, no âmbito do comércio internacional / Pupo, J. Eduardo B
   p. 249-265
» Composição da receita tributária municipal
   p. 267-282
» Imposto sobre serviços de qualquer natureza / Moraes, Bernardo Ribeiro de, 1924
   p. 283-296
» Imposto predial e territorial urbano: IPTU / Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
   p. 297-321
» O fato gerador do imposto de renda e o princípio da irretroatividade / Ives Gandra da Silva Martins. --
   p. 301-305
» Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, IVV / Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
   p. 323-330
» Taxas
   p. 345-366
» Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal / Oliveira, Ricardo Mariz de
   p. 363-386
» Contribuição de melhoria
   p. 367-382
» Processo tributário: administrativo e judicial
   p. 383-421
» Sanções em matéria tributária / Bastos, Celso Ribeiro, 1938
   p. 387-400
» A indexação monetária nas questões tributárias
   p. 401-424
» Reforma tributária inconstitucional / Brito, Edvaldo, 1937
   p. 423-445

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