Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Observações sobre os tribunais regionais federais
Data
1991, 1990
Ementa

Sumário:Reforma do judiciário -- Modelo americano -- Os órgãos da Justiça Federal -- A criação dos cinco regionais.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]
Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
1991
Recursos no Superior Tribunal de Justiça / coordenador Ministro Salvio de Figueiredo Teixeira. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1991.
   Descrição Física: 336 p. --
   ISBN: 8502008056
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça
   p. 49-65
» Poder judiciário: reforma de 1988 : o recurso especial no Superior Tribunal de Justiça
   p. 83-89
» Recurso especial: visão geral / Santos, Francisco Claudio de Almeida
   p. 91-107
» Anotações sobre o recurso especial / Carneiro, Athos Gusmão, 1925
   p. 109-123
» Observações sobre o recurso especial em matéria penal / Toledo, Francisco de Assis, 1928
   p. 125-133
» O antigo recurso extraordinário e o recurso especial: na Constituição Federal de 1988
   p. 145-161
» Juízo de admissibilidade e juízo de mérito no julgamento do recurso especial / Moreira, José Carlos Barbosa, 1931
   p. 163-170
» Recurso especial com fundamento na letra a do permissivo constitucional / Forgnaciari Junior, Clito, 1952
   p. 171-176
» Recurso especial: algumas questões de admissibilidade / Oliveira, Eduardo Ribeiro de
   p. 177-189
» Recurso especial: admissibilidade e procedimento
   p. 191-196
» O procedimento dos recursos extraordinário e especial no juízo recorrido / Bermudes, Sergio
   p. 197-208
» A causa como pressuposto do recurso / Rosas, Roberto
   p. 209-213
» Reflexões sobre a causa de pedir na competência originária do Superior Tribunal de Justiça / Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929
   p. 215-222
» O recurso ordinário em mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça
   p. 223-230
» Tutela cautelar durante tramitação de recurso
   p. 231-246
» Superior Tribunal de Justiça e acesso a ordem jurídica justa. --
   p. 249-258
» A ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça / Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939
   p. 259-282
» Mandado de segurança coletivo: legitimação, objetivo e coisa julgada
   p. 283-296
» Observações sobre os tribunais regionais federais
   p. 297-312
 
1990
Revista jurídica mineira / Jurídica.
   Imprenta: Belo Horizonte, Jurídica, 1984.
   Descrição Física: 13 v. ; 22 cm
   Referência: v. 17, n. 50, p. 184–199, nov., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1990
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 17, n. 50, p. 184–199, nov., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1990
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 27, n. 107, p. 131–146, jul./set., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a composição inicial dos Tribunais Regionais Federais e sua instalação, cria os respectivos quadros de pessoal e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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