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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941
Título
Icms - não-cumulatividade e suas exceções constitucionais
Data
1990
Classificação (
CDDir
)
341.2481
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Constituições [
341.24
]
Publicação: Texto - Português
1990
Interpretação e estudos da constituição de 1988: aplicabilidade, congelamento, coisa julgada fiscal, capacidade contributiva, icms, empresa brasileira, poder constituinte estadual, medidas provisorias, justiça e segurança, servidor público
/ Tércio Sampaio Ferraz Júnior.
Imprenta: São Paulo, Atlas, 1990.
Descrição Física: 138 p.
ISBN: 8522405603
Referência: 1990.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TST
Capítulos:
»
Coisa julgada em matéria fiscal - identidade de objeto
p. 41-51
»
Princípio da capacidade contributiva e a Constituição brasileira de 1988
/ Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941
p. 53-58
»
Icms - não-cumulatividade e suas exceções constitucionais
/ Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941
p. 59-69
»
Preferência a empresa brasileira de capital nacional. Análise do artigo 171, 2o., da Constituição Federal
/ Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941
p. 71-81
»
Justiça e segurança numa nova experiência constitucional
/ Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941
p. 95-103
»
Servidores públicos postos em disponibilidade
/ Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941
p. 105-109
2023-01-28T23:13:59.000Z [ 9359180 ]