Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Observações sobre autoridade coatora no mandado de segurança
Data
1990, 1987
Ementa

Sumário:Interação jurídica entre os povos civilizados. Direito imposto pelo conquistador. Direito imitado -- A influência do habeas-corpus, dos writs anglo-americanos e do juicio de amparo mexicano na criação de nosso mandado de segurança. O despreparo dos juízes na primeira República para aplicação da Lei n. 221/94 -- Base para o estudo científico do mandado de segurança -- O uso nem sempre apropriado da palavra mandamus. O vocábulo 'remédio'. A verfassungbeschwerde alemã. Vantagens de estar o mandado de segurança na carta magna -- Mandado de segurança como 'ação'. Pressuposto processual do Juiz competente -- Autoridade coatora. Parte passiva. Defesa e informações. O MP não se acha encarregado da defesa. De lege ferenda : a não-audiência obrigatória do MP. A súmula n. 511 do STF : necessidade de reformulação. Mandado de segurança com base no § 3º do art. 125 da CF -- Pessoas jurídicas. Órgão impetrado. Ato complexo. Ato composto -- Autoridade coatora : indicação errônea. Órgãos colegiados heterogêneos -- Informações e defesa : ônus pessoal do coator. Revelia da pessoa jurídica -- Delegação do poder público. Estabelecimento de ensino : casuísmo.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
1990
Mandados de segurança e de injunção: estudos de direito processual constitucional em memória de Ronaldo Cunha Campos / Coordenador: Ministro Salvio de Figueiredo Teixeira. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1990.
   Descrição Física: 447 p.
   ISBN: 8502006894
   Referência: 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM
   Capítulos:
» Garantias processuais / Campos, Ronaldo Cunha
   p. 3-27
» O processo civil na nova Constituição
   p. 29-38
» Mandado de segurança: notícia histórica / Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros, 1937
   p. 41-65
» Mandado de segurança na Constituição de 1988
   p. 67-74
» Do mandado de segurança e institutos afins na Constituição de 1988 / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 75-106
» Mandado de segurança: uma visão de conjunto
   p. 107-124
» Interesse processual e mandado de segurança coletivo
   p. 135-149
» Mandado de segurança: alguns aspectos atuais
   p. 151-166
» Observações sobre autoridade coatora no mandado de segurança
   p. 167-197
» Observações sobre a liminar no mandado de segurança
   p. 231-241
» A suspensão da liminar no mandado de segurança
   p. 243-254
» Mandado de segurança coletivo e liminar / Veado, Walter
   p. 255-265
» Execução provisória em mandado de segurança / Medina, Paulo Roberto de Gouvea
   p. 267-276
» Recursos em mandado de segurança: algumas questões controvertidas / Oliveira, Eduardo Ribeiro de
   p. 277-290
» O mandado de segurança preventivo e a lei em tese
   p. 291-298
» Mandado de segurança contra ato judicial
   p. 299-313
» Mandado de segurança contra ato judicial / Assis, José de
   p. 315-325
» Os honorários na ação de mandado de segurança / Reis, Maurilio Wagner de Paula
   p. 327-335
» Mandado de segurança: um julgamento no supremo / Correa, Oscar Dias, 1921
   p. 343-360
» Mandado de injunção
   p. 387-396
» Notas sobre o mandado de injunção
   p. 405-421
» Mandado de injunção: parecer / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
   p. 423-430
» O mandado de injunção como norma garantidora dos direitos sociais / Costa, Jose Rubens
   p. 431-446
 
1987
Revista jurídica mineira / Jurídica.
   Imprenta: Belo Horizonte, Jurídica, 1984.
   Descrição Física: 13 v. ; 22 cm
   Referência: v. 4, n. 38, p. 13–38, jun., 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
1987
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: n. 55, p. 13–50, jul./set., 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  TJD
 
1987
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 14, n. 40, p. 77–109, jul., 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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