Tipo
Capítulo de Livro
Título
Garantias processuais
Data
1990
Ementa

Sumário:Processo e constituição -- A constituição como norma reitora de conflitos entre o Estado e a sociedade -- O monopólio do poder de compor lides -- Disciplina constitucional do monopólio -- Processo, procedimento e garantia constitucional -- O conceito da ação: Termo, conceito e símbolo. Evolução da figura e do termo. Supervalorização do termo -- As garantias dos litigantes no processo - doutrina brasileira.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
1990
Mandados de segurança e de injunção: estudos de direito processual constitucional em memória de Ronaldo Cunha Campos / Coordenador: Ministro Salvio de Figueiredo Teixeira. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1990.
   Descrição Física: 447 p.
   ISBN: 8502006894
   Referência: 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM
   Capítulos:
» Garantias processuais / Campos, Ronaldo Cunha
   p. 3-27
» O processo civil na nova Constituição
   p. 29-38
» Mandado de segurança: notícia histórica / Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros, 1937
   p. 41-65
» Mandado de segurança na Constituição de 1988
   p. 67-74
» Do mandado de segurança e institutos afins na Constituição de 1988 / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 75-106
» Mandado de segurança: uma visão de conjunto
   p. 107-124
» Interesse processual e mandado de segurança coletivo
   p. 135-149
» Mandado de segurança: alguns aspectos atuais
   p. 151-166
» Observações sobre autoridade coatora no mandado de segurança
   p. 167-197
» Observações sobre a liminar no mandado de segurança
   p. 231-241
» A suspensão da liminar no mandado de segurança
   p. 243-254
» Mandado de segurança coletivo e liminar / Veado, Walter
   p. 255-265
» Execução provisória em mandado de segurança / Medina, Paulo Roberto de Gouvea
   p. 267-276
» Recursos em mandado de segurança: algumas questões controvertidas / Oliveira, Eduardo Ribeiro de
   p. 277-290
» O mandado de segurança preventivo e a lei em tese
   p. 291-298
» Mandado de segurança contra ato judicial
   p. 299-313
» Mandado de segurança contra ato judicial / Assis, José de
   p. 315-325
» Os honorários na ação de mandado de segurança / Reis, Maurilio Wagner de Paula
   p. 327-335
» Mandado de segurança: um julgamento no supremo / Correa, Oscar Dias, 1921
   p. 343-360
» Mandado de injunção
   p. 387-396
» Notas sobre o mandado de injunção
   p. 405-421
» Mandado de injunção: parecer / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
   p. 423-430
» O mandado de injunção como norma garantidora dos direitos sociais / Costa, Jose Rubens
   p. 431-446

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