Artigo de revista

Livro

Capítulo de Livro

Poder executivo

1989, 1987, 1985

341.251

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder executivo [ 341.251 ]

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

1989

Estudos constitucionais: da Cnstituição de 1946 a de 1988 / Josaphat Marinho.
   Imprenta: Salvador, Universidade Federal da Bahia, Centro de Estudos Baianos, 1989.
   Descrição Física: 265 p.
   Capítulos:

» Uma perspectiva da nova constituição brasileira
   p. 13-22
» O poder judiciário na nova constituição / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 23-32
» Dos deveres na Constituição / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 33-41
» A Constituição americana e o Brasil / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 43-57
» A Constituição de 1934
   p. 59-69
» Poder executivo
   p. 71-79
» Constituição e poder de fiscalização e controle
   p. 81-93
» Leis inconstitucionais e o poder executivo
   p. 95-105
» Técnica constitucional e nova constituição
   p. 107-121
» Crise e perspectivas do poder legislativo
   p. 123-136
» Inadequação e inoportunidade do voto distrital / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 137-145
» Liberdade de organização e de propaganda partidária / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 147-155
» Poder constituinte e poder de reforma constitucional / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 157-168
» Perspectivas do controle de constitucionalidade
   p. 169-185
» Problemas atuais do federalismo / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 187-200
» Os partidos políticos e o direito de participação política do cidadão
   p. 201-216
» A família como fonte do direito constitucional / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 217-229
» Reforma da estrutura jurídica / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 245-256
» Unidade do direito constitucional hodierno
   p. 257-265

   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988
      urn:lex:br:federal:constituicao:1967-01-24;1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1934-07-16;1934

1987

Constituição e constituinte / Raymundo Faoro ... Et Al
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1987.
   Descrição Física: 170 p.
   ISBN: 8520305997
   Capítulos:

» Constituinte ou congresso com poderes constituintes / Faoro, Raymundo, 1925
   p. 11-28
» Constituição e ideologia / Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941
   p. 29-36
» Ideologia e constituição / Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936
   p. 37-49
» O regime federativo / Marques, José Frederico, 1912
   p. 51-61
» Regime federativo / Ataliba, Geraldo, 1936
   p. 63-78
» Regime federativo: traços fundamentais / Fagundes, Miguel Seabra, 1910
   p. 79-88
» Presidencialismo ou parlamentarismo / Brossard, Paulo, 1924
   p. 89-105
» Presidencialismo 'versus' parlamentarismo: considerações sobre um velho tema / Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934
   p. 107-114
» Direito e garantias individuais / Bastos, Celso Ribeiro, 1938
   p. 115-122
» Direitos e garantias individuais / Grinover, Ada Pellegrini, 1933
   p. 123-130
» Poder legislativo / Reale, Miguel, 1910
   p. 131-143
» Poder executivo
   p. 145-154
» Poder executivo / Melo, José Luiz de Anhaia
   p. 155-157
» Poder judiciário / Andre, Bruno Affonso de
   p. 159-170

1985

Poder executivo / Josaphat Marinho.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1985.
   Descrição Física: 9 p.

1985

Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.

 

Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal