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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Marinho, Josaphat, 1915
Título
Liberdade de organização e de propaganda partidária
Data
1989
Classificação (
CDDir
)
341.2481
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Constituições [
341.24
]
Publicação: Texto - Português
1989
Estudos constitucionais: da Cnstituição de 1946 a de 1988
/ Josaphat Marinho.
Imprenta: Salvador, Universidade Federal da Bahia, Centro de Estudos Baianos, 1989.
Descrição Física: 265 p.
Referência: 1989.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
Capítulos:
»
Uma perspectiva da nova constituição brasileira
p. 13-22
»
O poder judiciário na nova constituição
/ Marinho, Josaphat, 1915
p. 23-32
»
Dos deveres na Constituição
/ Marinho, Josaphat, 1915
p. 33-41
»
A Constituição americana e o Brasil
/ Marinho, Josaphat, 1915
p. 43-57
»
A Constituição de 1934
p. 59-69
»
Poder executivo
p. 71-79
»
Constituição e poder de fiscalização e controle
p. 81-93
»
Leis inconstitucionais e o poder executivo
p. 95-105
»
Técnica constitucional e nova constituição
p. 107-121
»
Crise e perspectivas do poder legislativo
p. 123-136
»
Inadequação e inoportunidade do voto distrital
/ Marinho, Josaphat, 1915
p. 137-145
»
Liberdade de organização e de propaganda partidária
/ Marinho, Josaphat, 1915
p. 147-155
»
Poder constituinte e poder de reforma constitucional
/ Marinho, Josaphat, 1915
p. 157-168
»
Perspectivas do controle de constitucionalidade
p. 169-185
»
Problemas atuais do federalismo
/ Marinho, Josaphat, 1915
p. 187-200
»
Os partidos políticos e o direito de participação política do cidadão
p. 201-216
»
A família como fonte do direito constitucional
/ Marinho, Josaphat, 1915
p. 217-229
»
Reforma da estrutura jurídica
/ Marinho, Josaphat, 1915
p. 245-256
»
Unidade do direito constitucional hodierno
p. 257-265
Normas Referenciadas:
urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988
urn:lex:br:federal:constituicao:1967-01-24;1967
urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
urn:lex:br:federal:constituicao:1934-07-16;1934
2024-08-13T01:20:37.000Z [ 11946853 ]