Tipo
Capítulo de Livro
Título
Os partidos políticos e o direito de participação política do cidadão
Data
1989, 1974
Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
1989
Estudos constitucionais: da Cnstituição de 1946 a de 1988 / Josaphat Marinho.
   Imprenta: Salvador, Universidade Federal da Bahia, Centro de Estudos Baianos, 1989.
   Descrição Física: 265 p.
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Capítulos:
» Uma perspectiva da nova constituição brasileira
   p. 13-22
» O poder judiciário na nova constituição / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 23-32
» Dos deveres na Constituição / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 33-41
» A Constituição americana e o Brasil / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 43-57
» A Constituição de 1934
   p. 59-69
» Poder executivo
   p. 71-79
» Constituição e poder de fiscalização e controle
   p. 81-93
» Leis inconstitucionais e o poder executivo
   p. 95-105
» Técnica constitucional e nova constituição
   p. 107-121
» Crise e perspectivas do poder legislativo
   p. 123-136
» Inadequação e inoportunidade do voto distrital / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 137-145
» Liberdade de organização e de propaganda partidária / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 147-155
» Poder constituinte e poder de reforma constitucional / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 157-168
» Perspectivas do controle de constitucionalidade
   p. 169-185
» Problemas atuais do federalismo / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 187-200
» Os partidos políticos e o direito de participação política do cidadão
   p. 201-216
» A família como fonte do direito constitucional / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 217-229
» Reforma da estrutura jurídica / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 245-256
» Unidade do direito constitucional hodierno
   p. 257-265
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988
      urn:lex:br:federal:constituicao:1967-01-24;1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1934-07-16;1934
 
1974
Anais da V Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
   Imprenta: Rio de Janeiro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 1974.
   Descrição Física: 791 p. : il., fotos.
   Referência: 1974.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TST
   Capítulos:
» Os direitos do homem e sua tutela jurídica / Heleno Claudio Fragoso. --
   p. 105-132
» Direitos do homem, a ordem pública e a seguridade nacional / Fagundes, Miguel Seabra, 1910
   p. 143-152
» O direito ao trabalho / Moraes Filho, Evaristo de, 1914
   p. 153-193
» Os abusos do poder econômico e garantias individuais / Reale, Miguel, 1910
   p. 195-203
» Direitos ao bem-estar social / Gomes, Orlando, 1909
   p. 205-225
» Problemas da urbanização da sociedade brasileira / Ramalhete, Clovis, 1912
   p. 227-254
» Proteção dos direitos do homem diante da organização judiciária e da administração pública / Loretti, Jorge Fernando
   p. 269-287
» Os partidos políticos e o direito de participação política do cidadão / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 289-309
» Direito de asilo / Pinto, Sobral, 1893
   p. 311-320
» O menor e os direitos humanos / Ferraz, Esther de Figueiredo
   p. 321-381
» Os direitos do homem concernentes a família / Pereira, Caio Mário da Silva, 1913
   p. 393-410
» Limitações dos direitos do homem: legitimidade e alcançe / Leite, Gervasio
   p. 439-459
» Direitos humanos e a tributação / Gil, Otto de Andrade
   p. 461-492
» Direitos humanos na area internacional / Correa, Oscar Dias, 1921
   p. 493-512
» Da inutilidade do conselho de defesa dos direitos da pessoa humana / Carneiro, Nelson, 1910
   p. 513-524
» O direito do trabalho como expressão dos direitos do homem / Lima, Albino
   p. 525-534
» As multas fiscais e os direitos do homem
   p. 535-561
» Direito a vida, o primeiro dos direitos humanos / Maia, J. Motta (Jose Motta), 1912
   p. 549-561
» Ombudsman, instrumento de defesa dos direitos humanos nas democracias modernas / Oliveira Filho, João de
   p. 563-580
» Os direitos do homem e a organização sindical brasileira / Lobo, Eugenio Roberto Haddock, 1902
   p. 581-606
» A defesa dos direitos humanos e a independência da ordem / Vasconcelos, Justino
   p. 607-626
» Criminalidade comum e segurança nacional / Lima, Carlos de Araujo
   p. 627-663
» Violação do direito do trabalho na reforma da previência social / Martini, Nildo
   p. 665-673
» Direito a propriedade da terra e a reforma agrária como meio de realizá-lo / Bittencourt, J. Paulo
   p. 675-685
» Tribunais nacionais e remédios efetivos, para atos vinculados a economia agrária do Brasil / Alvarenga, Octavio Mello, 1926
   p. 687-693
» O imposto de renda sobre honorários de advogado / Reis, Antonio Carlos Nogueira
   p. 701-707
» Do cabimento de mandado de segurança nos casos de crimes políticos contra a segurança nacional / Teixeira, Julio Fernandes
   p. 709-717
» Os direitos do homem rural diante de um administrativo agrário / Frey, Ivo
   p. 719-725
» Direitos humanos e a prestação jurisdicional / Melo, Osmar Alves de
   p. 727-738
» Direito do trânsito, instrumento de defesa da vida humana / Tebet, Abrahim
   p. 739-741
» O advogado, os direitos humanos e a crise da justiça criminal / Donnici, Virgilio Luiz
   p. 743-759
» Defesa do homem, direitos, garantias individuais e sociais / Mendonça, Yolanda
   p. 755-760
» O sistema penitenciário e os direitos do homem / Castello Branco, Francisco Gil
   p. 761-768
» Direitos ao bem-estar social / Macedo, Sergio do Rego
   p. 769-782
» A defesa dos direitos fundamentais do homem como dever dos advogados / Oliveira, Fernando Andrade de
   p. 783-791

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