Artigo de revista

Capítulo de Livro

Leis inconstitucionais e o poder executivo

1989, 1984

341.2481

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

341.2562

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

1989

Estudos constitucionais: da Cnstituição de 1946 a de 1988 / Josaphat Marinho.
   Imprenta: Salvador, Universidade Federal da Bahia, Centro de Estudos Baianos, 1989.
   Descrição Física: 265 p.
   Capítulos:

» Uma perspectiva da nova constituição brasileira
   p. 13-22
» O poder judiciário na nova constituição / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 23-32
» Dos deveres na Constituição / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 33-41
» A Constituição americana e o Brasil / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 43-57
» A Constituição de 1934
   p. 59-69
» Poder executivo
   p. 71-79
» Constituição e poder de fiscalização e controle
   p. 81-93
» Leis inconstitucionais e o poder executivo
   p. 95-105
» Técnica constitucional e nova constituição
   p. 107-121
» Crise e perspectivas do poder legislativo
   p. 123-136
» Inadequação e inoportunidade do voto distrital / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 137-145
» Liberdade de organização e de propaganda partidária / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 147-155
» Poder constituinte e poder de reforma constitucional / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 157-168
» Perspectivas do controle de constitucionalidade
   p. 169-185
» Problemas atuais do federalismo / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 187-200
» Os partidos políticos e o direito de participação política do cidadão
   p. 201-216
» A família como fonte do direito constitucional / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 217-229
» Reforma da estrutura jurídica / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 245-256
» Unidade do direito constitucional hodierno
   p. 257-265

   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988
      urn:lex:br:federal:constituicao:1967-01-24;1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1934-07-16;1934

1984

Revista de direito público / Universidade de São Paulo, Instituto de Direito Público.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1967.