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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Velloso, Paulo Boeckel
Título
O poder judiciário e a convocação da assembléia constituinte
Data
1985
Classificação (
CDDir
)
341.256
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Poderes do Estado [
341.25
]
»»» Poder judiciário [
341.256
]
Publicação: Texto - Português
1985
O poder judiciário e a nova Constituição
/ Carlos Alberto Chiarelli ... [et al.]. --
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1985.
Descrição Física: 279 p.
Referência: 1985.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
Capítulos:
»
O poder judiciário e a convocação da assembléia constituinte
/ Velloso, Paulo Boeckel
p.9-21
»
O poder judiciário como instrumento de realização da justiça
/ Dallari, Dalmo de Abreu, 1931
p. 57-74
»
A constituinte e o poder judiciário
/ Ruschel, Ruy Ruben
p. 75-92
»
Direitos e garantias individuais
/ Brossard, Paulo, 1924
p. 93-112
»
O estado de direito, o judiciário e a nova constituição
p. 163-179
»
Uma visão do judiciário em face da nova constituição
/ Fagundes, Miguel Seabra, 1910
p. 181-202
»
A constituinte, o sistema de governo e o poder judiciário
/ Faccioni, Victor, 1941
p. 203-213
»
A ordem econômica e social e a nova constituição
/ Chiarelli, Carlos, 1940
p. 215-229
»
Dimensões da independência do poder judiciário numa ordem democrática
/ Silveira, José Néri da, 1932
p. 231-273
Normas Referenciadas
Lei Complementar nº 35, de 14 de Março de 1979
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Emenda Constitucional nº 7, de 1977
Incorpora ao texto da Constituição Federal disposições relativas ao Poder Judiciário.
Emenda Constitucional nº 1, de 1969
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
Constituição de 1967
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
2024-08-13T01:22:57.000Z [ 11949963 ]