Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes
Título
Responsabilidade pena
Data
1982
Ementa

Resumo:Enfoca a necessidade que se tem de repensar o que seja responsabilidade penal e imputabilidade dando-nos uma visão da polemica existente com relação a este assunto.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
1982
A Responsabilidade no direito / Coordenação: Hamilton Dias de Souza, Rui Assis e Santos, Pedro Rebello de Sousa. --
   Imprenta: São Paulo, Instituto dos Advogados de São Paulo, 1982.
   Descrição Física: 62 p.
   Referência: 1982.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TST
   Capítulos:
» Responsabilidade civil / Varela, Antunes, 1919
   p. 7-27
» Responsabilidade tributária
   p. 28-56
» Responsabilidade penal
   p. 57-61
 
1982
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 39, n. 162, p. 147–151, abr./jun., 1982.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TCD

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