Tipo
Capítulo de Livro
Título
Noção e alcance da solidariedade empresarial no direito do trabalho brasileiro
Data
1981
Classificação (CDDir)
340.08
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1981
Revereor: estudos jurídicos em homenagem a Faculdade de Direito da Bahia 1891-1981 / organização de George Fragoso Modesto. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1981.
   Descrição Física: xii, 493 p.
   Referência: 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Significado ideológico do conceito de direito real / Gomes, Orlando, 1909
   p. 3-12
» O Supremo Tribunal Federal e a nova fisionomia do judiciário / Nelson de Sousa Sampaio. --
   p. 15-35
» Poder constituinte e poder de reforma constitucional
   p. 39-50
» A usucapião e o crime / Chaves, Raul
   p. 53-70
» Coisa julgada penal / Silva, Ademar Raimundo da
   p. 73-79
» O devido processo legal e o duplo grau de jurisdição / J. J. Calmon de Passos.
   p. 83-96
» Reversão no direito do trabalho (ensaio de sistematização) / Catharino, Jose Martins
   p. 99-107
» Caracteres do direito penal / Carvalho Filho, José Candido de
   p. 111-116
» A faculdade de direito da Bahia e a guerra de Canudos / Calazans, José
   p. 135-141
» Luzes e sombras no direito brasileiro da família / Antunes Varela.
   p. 145-166
» O Estado como empregador privilegiado e suas tendências / Gottschalk, Elson
   p. 169-192
» Juizo de admissibilidade / Costa, Coqueijo, 1924
   p. 195-210
» O sistema bancário. Juros e problemas legais / Ferreira, Geraldo Sobral
   p. 213-229
» A função social e a tipificação no direito de propriedade / Machado, Hermano Augusto
   p. 233-258
» O catoblepas e o tu-tu (direito econômico) / Cabral, Pedro Manso
   p. 261-266
» O trabalho como objeto do direito do trabalho / Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
   p. 287-301
» Noção e alcance da solidariedade empresarial no direito do trabalho brasileiro / Pinto, José Augusto Rodrigues
   p. 305-327
» A imprecisão conceitual do delito econômico / Santos, Gerson Pereira dos
   p. 331-337
» A teoria do crédito tributário no direito brasileiro / Brito, Edvaldo, 1937
   p. 341-359
» Desapropriações anômalas / Se, João Sento
   p. 363-382
» Natureza juridica das contribuições de previdência social / Oliveira, Antonio Carlos de
   p. 385-399
» Direito e religião / Egypto, Jose do
   p. 403-410
» Reforma da Lei do divórcio: memória e anteprojeto de lei / Sampaio, Pedro Soares
   p. 413-469
» Direito do menor: o código especial / Minahim, Maria Auxiliadora
   p. 473-484
» A propósito da ação penal / Santana, Fernando
   p. 487-493

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