Tipo
Capítulo de Livro
Título
A separação judicial por culpa de um ou dos dois conjuges
Data
1979
Classificação (CDDir)
340.08
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1979
Estudos juridicos em homenagem ao professor orlando gomes / Por Adalicio Nogueira ... Et Al. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1979.
   Descrição Física: xxxviii, 687 p.
   Referência: 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Capítulos:
» Responsabilidade e pena civil na tutela do direito de autor / Ascensão, José de Oliveira, 1932
   p. 3-14
» Os alicerces do direito obrigacional / França, R. Limongi (Rubens Limongi)
   p. 15-34
» A separação judicial por culpa de um ou dos dois conjuges / Carneiro, Nelson, 1910
   p. 35-43
» Responsabilidade civil no plano ecológico / Dias, José de Aguiar, 1906
   p. 43-56
» A revisão judicial dos contratos por evento superveniente / Sidou, J. M. Othon (José Maria Othon), 1918
   p. 57-88
» Os templos sagrados em face da Lei e do direito / Silvio A. B. Meira. --
   p. 89-142
» Sub-rogação do segurador / Barreira, Wagner
   p. 143-154
» Dos regimes matrimoniais de bens / Monteiro, Washington de Barros, 1910
   p. 155-166
» Pessoas jurídicas legatárias e as testemunhas no testamento cerrado / Floriano, Raul
   p. 167-177
» Os direitos humanos e o direito civil brasileiro / Oliveira, Almir de, 1917
   p. 179-206
» A anterioridade do crédito na ação pauliana / Maia, Paulo Americo
   p. 207-214
» A propriedade horizontal no Código civil português / Mesquita, Henrique M
   p. 215-276
» Pessoa jurídica: representação ou teoria orgânica / Cavalcanti, Jose Paulo
   p. 277-335
» O direito do trabalho e as transformações sociais / Freire, Aderbal
   p. 339-361
» O direito do trabalho e a superação do individualismo jurídico / Magno, Octavio Bueno, 1928
   p. 362-373
» Aspectos da coisa julgada no processo do trabalho / Costa, Coqueijo, 1924
   p. 375-385
» O contrato de emprego futebolistico na lei brasileira: Lei n. 6.354, de 02-09-1976 / José Martins Catharino. --
   p. 387-414
» La codificacion del derecho del trabajo / Tissembaum, Mariano R. 1898
   p. 415-423
» Harmonia y tensiones en las relaciones laborales / Ruprecht, Alfredo J
   p. 425-440
» Los sindicatos y la politica: a proposito de la experiencia venezolana / Rafael Caldera. --
   p. 441-449
» Empresa pública: ponta de lança do dirigismo moderno / Gottschalk, Elson
   p. 451-492
» O conceito de sociedade anônima / Varela, Antunes, 1919
   p. 495-521
» Sociedade de economia mista: entidade privada, tratada como ente público / Lins, João Pinheiro
   p. 523-541
» Responsabilidade das maiorias e proteção das minorias nas sociedades anônimas / Requião, Rubens, 1918
   p. 543-577
» Exegese do artigo 132 do Código de processo civil / Alvim, Arruda, 1936
   p. 581-603
» Sociedade, instinto e cultura / Lima, Hermes, 1902
   p. 625-638
» Sociedade sem juízes / Sampaio, Nelson de Sousa, 1914
   p. 639-660
» O escravo no direito brasileiro: um aspecto da sua problemática / Nequete, Lenine
   p. 661-687

Normas Referenciadas

 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

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