Tipo
Artigo de revista
Título
Decisão interlocutória e recursos nas fases de conhecimento e de liquidação por cálculos e na fase e no processo de execução no processo do trabalho
Data
2022
Ementa

Sumário:Estrutura do processo e decisões -- Decisões na fase de conhecimento e estrutura recursal: Disciplina geral da impugnação da decisão interlocutória. Exceções à disciplina geral da impugnação da decisão interlocutória -- Decisões na fase de liquidação por cálculos e estrutura recursal: Liquidação por cálculos na disciplina legal. Recurso da decisão de liquidação homologatória (sem deliberação). Recurso da decisão de liquidação deliberatória: Decreto-lei n. 1.237/1939, Decreto n. 6.596/1940 e Decreto-lei n. 5.452/1943. Lei n. 2.244/1954. Lei n. 8.432/1992: Entendimento generalizado equivocado. Interpretação da jurisprudência sumulada. Lei 13.467/2017. Esclarecimentos sobre o recurso -- Decisões na fase e no processo de execução e estrutura recursal: Supressão de lacuna oculta e o extremo. Incompatibilidade do artigo 893, § 1º, da CLT na execução. Alcance do art. 897, a, da CLT. Esclarecimentos sobre o recurso.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 86, n. 4, p. 391–409, abr., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:34.000Z [ 9663208 ]