Tipo
Artigo de revista
Título
Vulnerabilidade processual e inversão do ônus da prova da doença do trabalho e do assédio moral
Data
2022
Ementa

Sumário:Direito internacional e constitucional. Acesso à justiça. Direito à prova e reparação justas e adequadas -- Igualdade processual: inversão da ordem da prova. Inversão do ônus da prova e ação autônoma de prova -- Inversão do ônus da prova : in dubio pro vulnerável processual. Pro misero. Pro operario -- Princípio da aptidão da prova -- Vulnerabilidade processual, inversão do ônus e provas difíceis da doença do trabalho e do assédio moral -- Diretrizes do CNJ. Protocolo de julgamento na perspectiva do cumprimento dos tratados e das decisões da Corte Interamericana -- Diretrizes do CNJ. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Inversão do ônus da prova do assédio. Texto em português ou inglês; resumos em português e inglês.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 86, n. 3, p. 345–357, mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:33.000Z [ 9663190 ]